2024 v. 18 n. 104 maio/jun.
Artigos
| 01. | Reforma tributária e cooperativismo: reflexões sobre o adequado tratamento tributário do ato cooperativo na Emenda Constitucional nº 132/2023 (Eduardo Silveira Frade, Robson Maia Lins, Tiago Marroco Paim) |
05 |
| 02. | Os tribunais constitucionais diante do estado de necessidade econômico-financeiro (Marcus Abraham, Andrea Siqueira Martins) |
24 |
| 03. | Renúncia fiscal e extrafiscalidade (Francisco Pedro Jucá) |
50 |
| 04. | A (des)necessidade de convênio interestadual para a concessão de transações e remissões relativas ao ICMS : uma análise dos incentivos fiscais à luz do constructivismo lógico-semântico. (Silvia Regina Zomer, Ísis Ariana Castro de Melo) |
59 |
| 05. | Neutralidade tributária e o direito da concorrência: quando práticas tributárias são consideradas ilícitos concorrenciais? (Harrison Ferreira Leite, Raphael Silva Rodrigues, Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza, Antônio de Azevedo Mello Neto) |
79 |
| 06. | Direito de imagem de atletas e as lacunas que afetam os direitos de personalidade (Alcides Belfort da Silva, Danilo Henrique Nunes, André Guilherme de Almeida Cauchick) |
105 |
| 07. | O retrato do microempreendedor individual: um estudo sobre a cidade de São Gonçalo dos Campos – BA (Davi Barbosa de Azevedo dos Santos) |
120 |
| 08. | Reforma tributária: os compilados estruturais e pontuais de intensa nevralgia a serem enfrentados no novo modelo fiscal brasileiro (Paulo Rogério Venâncio dos Santos) |
132 |
| 09. | A (não) aplicação do princípio da anterioridade à cobrança do Difal-ICMS (Ana Carla Ferreira Santos) |
165 |
| 10. | Em recente julgamento o STF sinaliza a inconstitucionalidade do comitê gestor do IBS (Kiyoshi Harada) |
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