2019 v. 16 n. 61 abr./jun.

última modificação: 2024-03-07T14:11:10-03:00

Artigos

01. Contratos empresariais e arbitragem: sugestões práticas para a redação de instrumentos contratuais
(Paula A. Forgioni)

37
02. A primeira sentença arbitral que resolveu o maior litígio no setor portuário e no qual, pela primeira vez, a União compareceu voluntariamente como parte
(Ana Luiza de Alcântara Ferreira)

57
03. A cultura jurídica brasileira relativa à formação do tribunal arbitral, o exercício do dever de revelação e impugnações à independência e imparcialidade dos árbitros: uma pesquisa empírica (Parte I)
(Bruno Guandalini, Naíma Perrella Milani e Laura Gouvêa de França Pereira)

73
04. Considerações gerais sobre a arbitragem na recuperação judicial Brief thoughts on arbitration in judicial reorganization proceedings
(Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos e César Augusto Martins Carnaúba)

141
05. Tutela de urgência, cláusulas escalonadas na arbitragem e o parágrafo único do art. 22-A da Lei 9.307/96
(Diego Franzoni e Nairo Lima Neto)

165
06. Los árbitros y el deber de revelación en Brasil: breves comentarios sobre la decisión del Tribunal Superior de Justicia de Brasil en el caso Abengoa v. Ometto dos años de su pronunciamiento
(Marcela Melichar Suassuna)

181
07. A arbitrabilidade objetiva de litígios relativos à (in)validade de patentes de invenção à luz do caso CCI 6097 (1989)
(Beatriz Narciso de Oliveira)

219
08. A ressignificação do direito fundamental ao acesso à justiça: a autocomposição como pressuposto de mudança do paradigma na tutela dos direitos fundamentais das partes no novo processo civil
(Ana Carolina de Oliveira Quintela)

243
09. Claude Witz et le Droit Comparé
(Arnoldo Wald e Vera Jacob de Fradera)

265
10. A contribuição do pensamento jurídico francês à arbitragem internacional
(Emmanuel Gaillard)

285
11. A designação dos árbitros: em defesa do árbitro natural
(Paulo de Tarso Domingues)

303
12. Sobre as cláusulas de renegociação do contrato
(Enrico del Prato)

315
13. Da arbitragem e seu conceito categorial
(J. Cretella Júnior)

367