2016 v. 13 n. 48 jan./mar.

última modificação: 2024-03-06T14:37:30-03:00

Artigos

01. Cláusula compromissória e grupos de sociedades
(Carlos Augusto da Silveira Lobo) 
 
33
02. Convenção arbitral no setor de hidrocarbonetos: condições de admissibilidade
(Gustavo Henrique Justino de Oliveira, Carolina Leister)
 
53
03. Integração contratual, confidencialidade na arbitragem e segredo de justiça
(Guilherme Recena Costa) 
 
69
04. A cláusula arbitral nos contratos de concessão do serviço telefônico fixo comutado (STFC)
(Joaquim de Paiva Muniz, Luis Alberto Salton Peretti) 
 
93
05. A escolha da câmara de arbitragem pela Administração Pública
(Cristina Margarete Wagner Mastrobuono, André Rodrigues Junqueira) 
 
115
06. Interpretação da Convenção de Nova Iorque: o problema da discricionariedade no reconhecimento e execução de sentença arbitral estrangeira
(Ricardo Ramalho Almeida) 
 
131
07. Dec. 8.465/2015: fomento à arbitragem envolvendo a Administração Pública no setor portuário
(Camila Mendes Vianna Cardoso; Lucas Leite Marques; Marco Antônio Carvalho e Faria, Munique de Souza Mendes) 
 
167
08. Comentários sobre a arbitragem no Brasil: custos, eficiência e outras questões controvertidas
(Marilda Rosado de Sá Ribeiro) 
 
185
09. O destino da sentença arbitral anulada na ordem jurídica da sede
(Emmanuel Gaillard) 
 
205
10. Action de groupe et arbitrage international
(Maximin de Fontmichel) 
 
211
11. Escaping from freedom? The dilemma of an improved ISDS mechanism
(Sophie Nappert) 
 
229
12. Judicial preliminary injunctive relief in aid of international arbitration
(Julie Bédard) 
 
249
13. Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental: novos paradigmas ante o advento do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e da Lei de Mediação (Lei 13.140/2015)
(Ana Claudia la Plata de Mello Franco) 
 
255
14. Estudo de caso: a experiência do programa de mediação de conflitos da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória
(Karime Silva Siviero, Brunela Vieira de Vincenzi) 
 
271
15. Parecer: Caso Mercovias
(José Carlos Magalhães) 
 
295
16. Acordo de acionistas - Sistema de solução de conflitos Tailor-Made - Cláusula compromissória aberta (Art. 6.º da Lei 9.307/1996), com todas as potencialidades para instituir a arbitragem (Art. 7.º) - Efeito vinculante - Não se trata de cláusula escalonada - Mediação ou arbitragem - Admissibilidade de cláusula de arbitragem e eleição de foro (execução específica) - Cláusula combinada ou fracionada - Instituição da arbitragem pelo juízo de primeiro grau
(Selma Maria Ferreira Lemes) 
 
319
17. Decisão arbitral sobre a obra hidráulica Beliche-Eta de Tavira
(Diogo Freitas do Amaral, Fausto de Quadros, José Carlos Vieira de Andrade)
347