Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 v. 13 n. 49 abr./jun.

última modificação: 10/07/2025 18h53

Artigos

01. Alguns aspectos positivos e negativos do financiamento da arbitragem
(Arnoldo Wald) 
33
02. O Brasil e o reconhecimento de sentenças arbitrais anuladas: uma análise a partir da SEC 5782, STJ
(Daniel Levy) 
43
03. Medidas de urgência na arbitragem
(Pedro Guilhardi) 
67
04. Arbitragem e Administração Pública: nova disciplina normativa após a Lei 13.129/2015
(Caio Cesar Vieira Rocha) 
103
05. A proteção dos investidores nos acordos de cooperação e favorecimento de investimentos: perspectivas e limites
(José Augusto Fontoura Costa, Vivian Daniele Rocha Gabriel) 
127
06. A relativização da confidencialidade na arbitragem; companhias abertas
(Ana Tereza Basilio, Thiago Lins) 
157
07. O impacto do novo código de processo civil na arbitragem
(Leonardo de Faria Beraldo) 
175
08. Apontamentos sobre as principais alterações no instituto da arbitragem no Código de processo civil de 2015 (Lei n. 13.105/15)
(Pedro Cavalcanti Rocha) 
201
09. A extensão da cláusula arbitral estatutária aos administradores e conselheiros não acionistas
(Antonio Moacir Furlan Filho) 
227
10. Notas sobre os negócios jurídicos da arbitragem e a liberdade de escolha do árbitro à luz da autonomia privada
(Giovanni Ettore Nanni) 
263
11. Autocomposição e conflitos ambientais
(Marcelo Kokke)
287
12. Le processus arbitral et l'oeuvre de justice.
(
Guy Horsmans)
319
13. The New York Convention and insolvency
(Richard H. Kreindler, Nicole Rothe, Zachary S. O’Dell) 
359
14. La réforme du droit de l’arbitrage en France
(Lucie Mayer) 
371
15. Las relaciones Unión Europea - Brasil, especialmente em materia de arbitraje y protección de inversiones
(José María Alonso Puig) 
389
16. Parecer : swaps como negócio jurídico per relationem e a regra de suitability.
(
Luis Gastão Paes de Barros Leães) 
397