Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 v. 13 n. 50 jul./set.

última modificação: 10/07/2025 19h00

Artigos

01. Arbitragem e litisconsórcio
(Ada Pellegrini Grinover)
43
02. Arbitragem: passado, presente e futuro
(Arnoldo Wald) 
59
03. História e perspectivas da arbitragem no Brasil
(Carlos Augusto da Silveira Lobo) 
79
04. A competência do Tribunal arbitral para solução de litígios extracontratuais
(Carmen Tiburcio) 
95
05. Restrições à representação na celebração da Convenção de Arbitragem
(Diogo Leonardo Machado de Mel) 
115
06. Competência-competência e as medidas antiarbitrais pretendidas pela Administração Pública
(Eduardo Talamini) 
127
07. Ainda sobre o caráter subsidiário do controle jurisdicional estatal da sentença arbitral
(Flávio Luiz Yarshell)
155
08. Perspectivas da sentença arbitral anulada em foro judiciário
(Francisco Rezek) 
165
09. A evolução da arbitragem no Brasil após a Lei 9.307/1996
(Frederico José Straube)
177
10. A arbitragem no setor de óleo e gás. Considerações sobre as cláusulas compromissórias inseridas nos contratos de concessão celebrados pela ANP
(Gustavo da Rocha Schmidt) 
185
11. Guia politicamente incorreto da arbitragem brasileira: visão crítica de vinte anos de sucesso
(Joaquim de Paiva Muniz) 
213
12. Movimento conciliatório e a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF): breves considerações
(José Antonio Dias Toffoli)
229
13. A arbitragem, o contrato e a globalização
(José Carlos de Magalhães) 
241
14. Os contratos administrativos e a arbitragem: aspectos jurídicos e econômicos
(Luciano Benetti Timm, Thiago Tavares da Silva, Marcelo de Souza Richter)
255
15. Homologação de sentença estrangeira
(Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme) 
277
16. A responsabilidade da sociedade por desinformação do acionista e a arbitragem
(Luiz Gastão Paes de Barros Leães) 
295
17. Comentários à edição 2015 do International Arbitration Survey
(Marcelo de Souza Richter) 
313
18. Os deveres do árbitro decorrentes da inserção do processo arbitral no sistema processual brasileiro
(Mário Sérgio Duarte Garcia) 
325
19. Arbitragem: prescrição e participação da Administração Pública
(Pedro A. Baptista Martins) 
337
20. A hipótese de uma ordem jurídica arbitral autônoma
(Ricardo Ramalho Almeida) 
351
21. O procedimento de impugnação e recusa de árbitro, como sistema de controle quanto à independência e a imparcialidade do julgador
(Selma Ferreira Lemes) 
369
22. Arbitragem: um instituto florescente
(Sergio Bermudes) 
387
23. Regulamentação privada ou pública da ética: o juiz e o árbitro
(Tercio Sampaio Ferraz Junior) 
391
24. Tecnimont V: a força jurídica dos regulamentos de arbitragem perante os tribunais judiciais e as consequências do exercício tardio do direito de impugnação do árbitro
(António Pinto Leite) 
407
25. Publicidade vs. confidencialidade na arbitragem desportiva transnacional
(Artur Flamínio da Silva, António Pedro Pinto Monteiro) 
427
26. Le réforme du droit français des contrats dans le contexte de l'arbitrage commercial international
(Bénédicte Fauvarque-Cosson) 
449
27. A arbitragem voluntária nas relações tributárias. O modelo português.
(Diogo Leite de Campos) 
467
28. Considerazioni comparatistiche sui limiti dell'arbitrabilità nel falimentto
(Diego Corapi, Domenico Benincasa)
475
29. The dispute board in construction contracts
(Giovanni Iudica) 
495
30. Ventos que sopram de oeste : anotação ao acórdão Allianz SpA e Generali Assicurazioni Generali SpA contra West Tankers)
(José Miguel Júdice, Nuno Pimentel Gomes) 
511
31. Enterprise V State: the new David and Goliath?
(Karl-Henz Böckstiegel) 
523
32. On the "group of companies doctrine" and interpreting the subjective scope of arbitration agreements: which law applies?
(Klaus Sachs, Tilman Niedermaier)
539
33. Sobre el régimen jurídico del arbitraje en la Argentina
(Marcelo Urbano Salerno, Javier J. Salerno) 
561
34. UNCITRAL at 50
(Miriana Belhadj, Corinne Montineri)
569
35. Arbitration in the Netherlands: the 2015 Dutch arbitration act
(Marieke van Hooijdonk, M. P. L. Schaink)
581
36. A homologação de sentença arbitral estrangeira anulada no país de origem : o caso EDF international (SEC 5.872/EX) e a jurisprudência francesa
(Matthieu de Boisséson, Marcela Tarré Bernini) 
599
37. L'instance arbitrale selon la nouvelle loi sur l'arbitrage
(Olivier Caprasse) 
605
38. Le coarbitre
(Thomas Clay) 
625