2018 v. 15 n. 56 jan./mar.

última modificação: 10/07/2025 18h33

Artigos

01.	Da homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil e a ordem pública nacional (Massami Uyeda)	45
02.	A homologação de sentença arbitral estrangeira (Arnoldo Wald)	53
03.	A extensão da Convenção de Arbitragem a "terceiros" com base na teoria do grupo de companhias: uma análise da lei aplicável, da sua utilização em casos internacionais e da sua recepção pelo ordenamento brasileiro (Rodrigo de Oliveira Franco, Pedro Lins Conceição de Medeiros)	63
04.	Algumas observações sobre a produção de provas nas arbitragens nacionais e internacionais (Paulo Guilherme de Mendonça Lopes)	95
05.	Arbitragem na Administração Pública como método de eficiência (Anderson Pomini)	11
06.	Caso Parque das Baleias: um reforço da aplicação do kompetenz-kompetenz pelo Judiciário brasileiro (Ilana Zeitoune e Flávio Pinto)	115
07.	Arbitragem e Administração Pública: um panorama global (João Pedro Accioly)	143
08.	Arbitragem no direito do trabalho (Joaquim de Paiva Muniz)	179
09.	Arbitragem trabalhista e o problema da liberdade: reflexões à luz do ideal de não dominação, efetividade, e a Reforma da Lei de Arbitragem (Lei 13.129/2015) (Luiz Augusto da Silva)	189
10.	Em torno do conflito positivo de competência entre juiz e árbitro (Gustavo Fávero Vaughn, Matheus Soubhia Sanches)	217
11.	Dispute Boards: maximização da eficiência no procedimento pré-arbitral em contratos de construção (Carolina Mallmann Tallamini dos Santos)	243
12.	Notas sobre arbitragem administrativa no direito português (Manuel Pereira Barrocas)	265
13.	A proibição de excesso e a ordem pública internacional de Portugal (Duarte Gorjão Henriques)	277
14.	Usages in European Union Private Law : conference paper (Gustavo Cerqueira)	303
15.	The annulment of prima facie pathological arbitration clauses as a new exception to the competence-competence principle: analyzing the Brazilian Superior Court of Justice's decision vis-à-vis U.S. Case law (Riccardo Giuliano Figueira Torre)	323