Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 v. 17 n. 65 abr./jun.

última modificação: 10/07/2025 18h27

Artigos

01. Arbitration in the Brazilian capital markets : consequences of confidentiality
(Viviane Muller Prado)
41
02. Passado, presente e futuro das listagens e ofertas da B3
(Flavia Mouta Fernandes, Patrícia Bolina Pellini, Anderson Felipe Aedo Pereira)
59
03. Arbitragem e administração pública : limites e possibilidades de arbitrabilidade nos contratos de concessão (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004)
(Érico Andrade, Gustavo Magalhães)
83
04. O cabimento da arbitragem no direito administrativo à luz do princípio da indisponibilidade : o interesse público exige intervenção jurisdicional?
(Luzardo Faria)
127
05. Flexibilidade e autonomia da vontade em arbitragem : aprendendo com os erros
(Cláudio Finkelstein)
155
06. Una introducción al arbitraje colectivo en Brasil
(Marcela Melichar Suassuna)
179
07. Coisa julgada arbitral : a natureza jurídica da sentença arbitral imutável
(Caio César Bueno Schinemann)
189
08. A homologação de sentenças arbitrais estrangeiras sem fundamentação
(María Laura Fornasar)
209
09. O contrato entre o árbitro e as partes no direito brasileiro
(Mariana Gofferjé Pereira)
227
10. Negociação e acordos de leniência com múltiplas autoridades : perspectivas brasileira e americana
(Marcelo Ribeiro de Oliveira)
291
11. A fundamentação da decisão arbitral à luz da Lei de arbitragem voluntária portuguesa
(Diogo Costa Gonçalves)
323