Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 v. 17 n. 67 out./dez.

última modificação: 10/07/2025 18h30

Artigos

01. Sistema multiportas, arbitragem e direito individual do trabalho: mudança de paradigmas

(Alexandre Coutinho Pagliarini, Jéssica Kaczmarek Marçal Ribeiro da Fonseca)

 95
02. Viabilização da arbitragem tributária por ato administrativo : indissociáveis lições da experiência internacional do regulamento UNCITRAL e a latência do papel protagonista da AGU e da CCAF.
(Marcelo Ricardo Wydra Escobar)		 117
03. Arbitragem, third-party funding e a proteção dos documentos enviados pela parte financiada ao financiador

(Sergio Nelson Mannheimer, André Luís Monteiro, Ítalo Godinho da Mota Martins)

 143
04. Reflexões a propósito da aplicação do aforismo iura novit curia ao processo arbitral

(Gustavo Favero Vaughn)

 161
05. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na homologação de sentenças arbitrais estrangeiras: uma análise do critério de ordem pública

(Beatriz Rieche Estill)

 189
06. Panorama sobre a previsão de cláusula compromissória e de mediação nas sociedades limitadas

(Fábio A. Figueira, Daniel Ugo Rivera Theilkuhl)

 215
07. Lei aplicável à cláusula compromissória na arbitragem internacional

(Leonardo Ohlrogge, Rodrigo Salton Rotunno Saydelles)

 241
08. A aplicação da cláusula arbitral em contratos coligados – o precedente do STJ no caso Anhanguera

(Marcus Vinicius Vita Ferreira)

 269
09. O impacto das redes sociais na independência e imparcialidade dos árbitros

(Joana Holzmeister e Castro, Patricia Albuquerque Pimentel)

 277
10. A arbitragem no Brasil. Notas de um árbitro português

(José Miguel Júdice)

 295
11. CISG’S impact in latin america : conference paper

(Gustavo Cerqueira)

 301
12. The Henry Schein opinion and the saga of who decides the “arbitrability question” in the us

(Mariana Aguieiras Cuozzo)

 309
13. O gigante adormecido

(Ronan Ramos de Oliveira Júnior)

 335
14. A doctrine of equitable estoppel e a extensão dos efeitos da cláusula compromissória a não signatário: o recente posicionamento da suprema corte dos Estados Unidos

(Marcela Melichar Suassuna)

 363