2021 v. 18 n. 68 jan./mar.

última modificação: 08/07/2025 23h33

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Artigos

01.	Honorários advocatícios de sucumbência na arbitragem regida pela lei brasileira (Carlos Eduardo Stefen Elias)	81
02.	Arbitragem tributária no Brasil: considerações sobre os projetos de lei 4.257/2019 e 4.468/2020 (Giácomo Paro, Jessica Scott Banfield)	115
03.	Falhas informacionais, danos a investidores e a hipótese dos mercados eficientes: reflexões necessárias (André Grünspun Pitta)	137
04.	Caso Petrobras: consolidação ou encruzilhada da arbitragem societária coletiva como instrumento de enforcement no Brasil? (Henrique Cunha Barbosa, Marcelo Godke Veiga, Patricia Gil Lemstra)	169
05.	Análise comparativa da prática de mediação e conciliação no Brasil e nos Estados Unidos (Marcela Melichar Suassuna)	213
06.	Métodos apropriados de solução de conflitos e direito societário: enfoque na aplicabilidade do desenho de sistemas de disputas (Ronan Ramos Júnior)	235
07.	Recent french court decisions relating to international contracts and arbitration (Christopher R. Seppälä, Arthur Moreau)	259
08.	A interpretação conjunta de tratados internacionais (Eduardo Silva Romero, Isabela Lacreta)	273
09.	Crise na arbitragem de investimento na União Europeia: perspetivas à luz do parecer 1/17 do tribunal de justiça da união europeia sobre o CETA (Miguel de Almada)	287
10.	A reforma europeia dos tratados de investimento: quais as consequências práticas pós-achmea? (Joana Galvão Teles)	305
11.	Combinação de negócios apresentada em proposta hostil (Legal opinion)	337
12.	L’arbitrage de la chambre de commerce internationale (Par M. Frédéric Eisemann)	353