Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 v. 20 n. 78 jul./set.

última modificação: 08/07/2025 23h39

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Artigos

01. Desconsideração de personalidade jurídica, execução e convenção arbitral
(Eduardo Talamini)
49
02. Reflexões sobre a produção de provas na arbitragem: notas acerca da prova oral
(Giovanni Ettore Nanni, Pedro Guilhardi)
81
03. Recontextualizando o papel das instituições arbitrais
(Carlos Alberto Carmona, José Victor Palazzi Zakia)
113
04. Um retrato da arbitragem expedita no Brasil: funcionamento e principais desafios
(Daniela Monteiro Gabbay, Bianca Azzi Ferreira)
147
05. Arbitragem na franchising
(Luiz Felizardo Barroso)
169
06. Uma (breve) história da Arbitragem Comercial Internacional no Brasil
(Alberto Jonathas Maia)
185
07. A “crise” das class arbitrations nos Estados Unidos: incursões sobre as decisões proferidas pela Suprema Corte em matéria de arbitragem coletiva
(Marcela Melichar Suassuna)
217
08. Lei aplicável para aferir a licitude de provas em arbitragem
(Flavia Foz Mange)
249
09. Transmissão da convenção de arbitragem
(Paulo Mota Pinto)
273
10. Arbitration of ESG-Related Disputes: Prospects and Prerequisites
(Patrick Thieffry)
307
11. Arbitrage et modes amiables de règlement des conflits: décembre 2021 – décembre 2022
(Thomas Clay)
317
12. Mediação com a Administração Pública na Lei 14.133: solução consensual de litígios nas contratações administrativas
(Cesar Pereira)
359
13. A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
(Diênifer Rudschinski Pereira, Haide Maria Hupffer)
383
14. Produção antecipada de provas, desvinculada da urgência, diante da existência de cláusula compromissória arbitral, deve ser promovida diretamente perante o Tribunal Arbitral.
(Lucas Britto Mejias, Enrico Pizao Said, Caio Marra Moreira, Rodrigues de Oliveira)
423
15. Nota à recomendação do Parlamento Europeu sobre “Responsible private funding of litigation”
(Fernando Arabian de Petta)
439
16. 20 anos da adesão do Brasil à Convenção de Nova Iorque de 1958: estudos em fomento à arbitragem internacional no país
(Bernardo Vieira Klüppel Carrara)
443