2025 v. 22 n. 87 out./dez.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. |
Medida provisória: como os tribunais arbitrais devem lidar com decisões anteriores dos tribunais de justiça sobre a mesma medida? |
21 |
| 02. |
A sentença arbitral e a recusa aos precedentes judiciais: entre o dever do distinguishing e a faculdade do defiance? |
35 |
| 03. |
Bifurcação de procedimentos arbitrais |
97 |
| 04. |
A violação à cláusula compromissória escalonada: consequências jurídicas e soluções práticas |
119 |
| 05. |
Os limites do controle judicial da sentença arbitral doméstica na arbitragem brasileira |
141 |
| 07. |
A produção antecipada de provas na fase pré‑arbitral desvinculada de urgência: interações entre o Poder Judiciário e a arbitragem diante dos novos regulamentos das câmaras arbitrais |
163 |
| 08. |
Alteração e supressão da cláusula arbitral nos estatutos das sociedades anônimas |
201 |
| 09. |
A arbitrabilidade dos conflitos envolvendo o direito ambiental no Brasil |
217 |
| 10. |
Prefácio da obra 'O acordo na jurisdição constitucional', de Marcus Vinicius Vita |
249 |
| 11. |
The contribution made by French international arbitration case law to scholarly writing |
255 |
| 12. |
Aceitabilidade da mediação nos sistemas de common law e de civil law |
273 |
| 13. |
O acordo como instrumento de preservação da legitimidade decisória da Suprema Corte. A ADPF 165 dos planos econômicos |
295 |
| 14. |
O papel da mediação. Vamos conversar? O poder do diálogo para resolver conflitos, de Eunice Maciel |
319 |
| 15. |
Direito de família, de Arnoldo Wald e Priscila M. P. Corrêa da Fonseca |
323 |
| 16. |
Uma visão humanista do direito: homenagem ao Professor Marçal Justen Filho, coordenada por Monica Spezia Justen, Cesar Pereira, Marçal Justen Neto e Lucas Spezia Justen |
329 |
| 17. |
O silêncio e a arbitragem internacional – XIX Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro |
335 |
| 18. |
Notícias da arbitragem |
347 |
| 19. |
Cooperation and facilitation investment agreements in Brazil: is there a future for investor‑state arbitration? |