Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2026 v. 23 n. 88 jan./mar.

última modificação: 10/03/2026 15h47

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Artigos

01. Robert Badinter e a renovação do direito (1928–2024)
(Arnoldo Wald)
p. 15–20
15
02. Análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em conflitos de competência relacionados à arbitragem
(Caio César Bueno Schinemann)
73
03. Limites do cabimento da ação anulatória de sentença arbitral
(Emilie Najar de Siqueira Freire)
93
04. Cross-examination na arbitragem: origens, estratégias e desafios culturais
(Igor Cunha Arantes Castro, Barbara Gaudencio Tavares de Sousa)
125
05. O controle incidental de constitucionalidade na arbitragem: proibição, prerrogativa ou dever?
(Thiago Clemente Cobucci)
143
06. O direito autônomo à prova e a força da cláusula compromissória: a ponderação de interesses
(Gabriel Oliveira de Melo, Renan Dias de Carvalho)
161
07. Entre entraves e oportunidades: o desafio da consolidação do third-party funding no Brasil
(João Pedro C. e S. S. Zandoná, Eduarda Giordani Schmitt)
179
08. Aspectos jurídicos da arbitragem em empresas em recuperação judicial
(Vitor Vinicius Bolis Costa, Luiz Eduardo Alves de Siqueira)
201
09. A cláusula arbitral na recuperação judicial e na falência
(Jamile Beck Eidt)
233
10. Comentários preliminares ao mecanismo solução de conflitos no Acordo de Livre Comércio Mercosul–EFTA
(Amanda Bueno Dantas)
255
11. Prefácio da obra “Arbitragem Comercial Internacional: Determinação do Direito Aplicável”, de Ricardo Ramalho Almeida
(Nadia de Araujo)
287
12. Prevenção e resolução de conflitos em sociedades familiares: o papel do protocolo familiar, da mediação e da arbitragem à luz do direito luso-brasileiro
(Fernanda Mello Alves)
293
13. Síntese – Homologação de sentença estrangeira 8305 – EX
(Luiza Falchi)
327
14. Arbitragem na concessão de serviços públicos – arbitrabilidade objetiva. Confidencialidade ou publicidade processual?
(Selma Maria Ferreira Lemes)
335
15. A arbitragem no Brasil no terceiro ano de vigência da Lei 9.307/96
(Carlos Alberto Carmona)
357
16. Resenha da obra “Estudos, Artigos e Pareceres apresentados ao Instituto dos Advogados de São Paulo”, de Renato de Mello Jorge Silveira
(Alexandre Naoki Nishioka, Frederico Cazu dos Santos)
375
17. “Um economista na arbitragem” – experiência e trajetória na presidência da CAM-B3
(Roberto Teixeira da Costa)
387