2017 v. 1 n.2 jul./set.

última modificação: 2018-04-20T15:22:15-03:00

Artigos 

01.

Constituições sem constitucionalismo e a desproporção da proporcionalidade: dois aspectos da encruzilhada dos direitos fundamentais no neoconstitucionalismo
(Carlos Bernal Pulido)

25
02. Constitucionalismo institucionalista como alternativa necessária ao constitucionalismo normativista
(Luiz Henrique Urquhart Cademartorim, Fernada Santos Schramm)

57
03. Tensões dos agentes judiciais no controle da corrupção
(Jessé Torres Pereira Junior)

85
04. A inconstitucionalidade da responsabilidade objetiva na Lei 12.846/2013
(Marcelo Harger)

99
05. O processo de justiça transicional na Administração Pública brasileira
(Ricardo Mauricio Freire Soares,  Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos)

111
06. Lei de cotas no ensino público: fundamentos, dispositivos normativos e desafios de implementação
(Gretha Leite Maia, César Melo)

165
07. Desapropriações ambientais
(Wallace Paiva Martins Junior)

187
08. Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais: um caso de inefetividade?
(Alexandre Coutinho Pagliarini, Mário Lúcio Quintão Soares)

215
09. Serviço Público pode ser prestado em ambiente de concorrência ou pressupõe um regime necessário de privilégio e exclusividade?
(José Virgílio Lopes Enei)

229
10. El sistema sancionatorio en la contratación pública en Venezuela
(Alejandro Canónico Sarabia)

253
11. El derecho al olvido y a la protección de datos personales en Uruguay
(Pablo Schiavi)

309
12. Quais os limites para o uso de concursos públicos como instrumento de ações afirmativas?
(Ricardo Marcondes Martins)

335