2018 v. 2 n. 6 jul./set.

última modificação: 2018-10-03T14:39:12-03:00

Artigos

01. Perspectivas do direito da infraestrutura com o surgimento das novas tecnologias (inovações) disruptivas
(André Saddy)

23
02. As plantações em prédios urbanos: um fomento contemporâneo à infraestrutura sustentável
(Alexandre Coutinho Pagliarini e Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos)

49
03. Princípio da colaboração e exercício da advocacia
(Ricardo Marcondes Martins)

73
04. A duração e a prorrogação dos contratos na Lei 8.666/1993
(Marcio Pestana)
 
103
05. O Tribunal de Contas da União (TCU) e seu papel para uma accountability horizontal efetiva
(Flávio Garcia Cabral e Dafne Reichel Cabral)

143
06. Os regulamentos administrativos no contexto jurídico português:a constitucionalidade e titularidade dos regulamentos independentes
(Joana Duro)

167
07. Las medidas cautelares contra la Administración Pública en la RepúblicaArgentina – Primera parte
(Ezequiel Cassagne)

177
08. Espaços territoriais especialmente protegidos: comentários ao julgamento proferido na ADIn 4.717/DF
(Alexandre Levin)

213
09. Foro por prerrogativa de função: comentários à questão de ordem na Ação Penal 937 pelo Supremo Tribunal Federal (AP 937QO/RJ)
(Carolina Reis Jatobá Coêlho)

225
10. Fundação de direito privado regida por normas de direito público:análise do MS 32.703/DF
(Pedro Flávio Cardoso Lucena)

241
11. Princípios gerais de construção das leis
(Henry Campbell Black)

293
12. Discricionariedade e revogação do ato administrativo
(Carlos Ari Sundfeld)

379