2018 v. 2 n. 6 jul./set.

última modificação: 11/07/2025 14h07

Artigos

01.	Perspectivas do direito da infraestrutura com o surgimento das novas tecnologias (inovações) disruptivas (André Saddy)	23
02.	As plantações em prédios urbanos: um fomento contemporâneo à infraestrutura sustentável (Alexandre Coutinho Pagliarini e Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos)	49
03.	Princípio da colaboração e exercício da advocacia (Ricardo Marcondes Martins)	73
04.	A duração e a prorrogação dos contratos na Lei 8.666/1993 (Marcio Pestana)	103
05.	O Tribunal de Contas da União (TCU) e seu papel para uma accountability horizontal efetiva (Flávio Garcia Cabral e Dafne Reichel Cabral)	143
06.	Os regulamentos administrativos no contexto jurídico português:a constitucionalidade e titularidade dos regulamentos independentes (Joana Duro)	167
07.	Las medidas cautelares contra la administración pública en la República Argentina : primera parte. (Ezequiel Cassagne)	177
08.	Espaços territoriais especialmente protegidos: comentários ao julgamento proferido na ADIn 4.717/DF (Alexandre Levin)	213
09.	Foro por prerrogativa de função: comentários à questão de ordem na Ação Penal 937 pelo Supremo Tribunal Federal (AP 937QO/RJ) (Carolina Reis Jatobá Coêlho)	225
10.	Fundação de direito privado regida por normas de direito público: análise do MS 32.703/DF (Pedro Flávio Cardoso Lucena)	241
11.	Princípios gerais de construção das leis (Henry Campbell Black)	293
12.	Discricionariedade e revogação do ato administrativo (Carlos Ari Sundfeld)	379