Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 v. 280 n. 1 jan./abr.

última modificação: 10/07/2025 19h28

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos 

01. Direito administrativo sem tribunais
(Christopher J. Walker)
15
02. Concessão de serviço público e engenharia financeira: notas para uma visão contemporânea sobre a qualificação técnica
(Flávio Amaral Garciam, André Cyrino)
37
03. Serviços sociais autônomos: identificação e distinções de entidades prestadoras de serviços públicos autonomous
(Edvaldo Nilo de Almeida)
55
04. Transferências intergovernamentais de desempenho ou resultado: o federalismo fiscal da nova administração pública
(Caio Gama Mascarenhas, Lídia Maria Ribas)
89
05. A perspectiva da execução fiscal como instrumento de política pública
(Raimundo Nonato Pereira Diniz, Fabrício Motta)
121
06. O controle da administração pública e o conflito entre as decisões do TCU e as deliberações do CNJ
(Filipe Lobo Gomes,Thyago Bezerra Sampaio)
151
07. Por uma visão não demonizada do Estado pelo direito administrativo
(Guilherme Scodeler de Souza Barreiro, Giovani Clark, Davi Augusto Santana de Lelis)
183
08. Dimensão social da sustentabilidade e a pandemia da Covid-19: uma análise das desigualdades
(Denise Schmitt Siqueira Garcia, Heloise Siqueira Garcia, Paulo Márcio Cruz)
207