2018 v. 23 n. 91 jul./set.

última modificação: 2021-09-15T14:52:33-03:00

Artigos

01. Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
(Nelson Camatta Moreira e Paulo Vitor Lopes Saiter Soares)

25
02. Como a corrupção está destruindo o meio ambiente: considerações a partir da Operação Moeda Verde
(Bruno Teixeira Peixoto e Maria Leonor Cavalcanti Ferreira Codonho)

49
03. A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos: uma crítica ao Projeto de Lei 34/2015(4148/2008)
(Claudia Lima Marques, Laís Gomes Bergstein e Matheus Linck Bassani)

87
04. O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico: apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
(Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho e Alexandra Fuchs de Araújo)

107
05. O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais: o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
(Sílvia Cappelli, Rubens Born e Henrique Ribeiro Góes)

133
06. Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
(Leonardo Munhoz)

165
07. A (in)eficácia das políticas públicas energéticas: estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
(Patrícia Nunes Lima Bianchi)

181
08. A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
(Ana Maria D´Ávila Lopes, Lucas Vieira Barjud Marques e Joaquim Pedro Schramm de Moura)

207
09. Segurança hídrica, governança das águas e sustentabilidade
(Estela Maria Souza Costa Neves)

225
10. Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
(Leonardo Castro Maia)

251
11. A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
(Thaís Aldred Iasbik e Beatriz Souza Costa)

273
12. Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos: o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
(Marina Machado Lustosa e Luciane Martins de Araújo)

295
13. Serviços Ecossistêmicos (SE) ou Serviços Ambientais (SA): aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
(Letícia Almeida Silva Ghellere)

315
14. Turismo como forma de preservação
(Luciane Martins de Araújo, Élida Seguin e Miguel dos Reis Cordeiro Neto)

339
15. Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
(Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Rildo Mourão Ferreira e Leonardo Antônio de Almeida)

367
16. Solidaridad, cambio climático y tributación sobre el carbono
(Ernani Contipelli e Felipe Chiarello de Souza Pinto)

391
17. As conferências das partes e os desafios brasileiros para implementação do acordo climático de Paris: entre a INDC e o novo Código Florestal
(Luísa Cortat Simonetti Gonçalves, Lara Santos Zangerolame Taroco)

405