2019 v. 24 n. 95 jul./set.

última modificação: 2021-09-15T14:52:34-03:00

Artigos

01. A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
(Joyce da Costa Vasconcelos, Patryck de Araújo Ayala)

21
02. Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
(Carolina Mérida, Dimas Pereira Duarte Júnior, Rejaine Silva Guimarães)

53
03. A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
(Carlos Henrique Almeida José e Azevedo)

77
04. A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
(Olivaldi Alves Borges Azevedo, Alexandre Augusto Costa)

105
05. "EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
(Gustavo de Menezes Souza Campos)

131
06. A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
(Fernanda Diel, Maria Leonor Cavalcanti Ferreira Codonho)

151
07. Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
(Talita Benaion Bezerra Thevenin, Julien Marius Reis Thevenin)

173
08. O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
(Maria Amélia Pellizzetti,Joaquim Olinto Branco, ito César Marques de Almeida, Ricardo Stanziola Vieira)

193
09. Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
(Vladimir Passos de Freitas, Mariele Cristina de Abreu Zoratto)

221
10. Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
(Zahra Adnan Kabbara de Queiroz, José Marques Carriço)

245
11.

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
(Rafael Martins Costa Moreira)

271
12. Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
(Luciana Vilar de Assis, Maria do Socorro da Silva Menezes, Aryadne Thaís da Silva Menezes)

305
13. Governança global ambiental e o regime complexo das mudanças climáticas
(Flávia Trentini)

327
14. Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
(Lilian Yamamoto, Silvio Yoshiro Mizuguchi Miyazaki)

349