2020 v. 25 n. 100 out./dez.

última modificação: 2021-09-15T14:52:36-03:00

Artigos

01. A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro: reflexões a partir das contribuições de antonio herman de vasconcellos e benjamin para a responsabilidade civil ambiental

(Claudia Lima Marques, Annelise Monteiro Steigleder)

27
02. Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental

(Ana Maria Moreira Marchesan)

57
03. A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação

(José Rubens Morato Leite, Patryck de Araujo Ayala)

99
04. A proibição do retrocesso no direito ambiental: perspectivas no contexto da pandemia

(Nicholas S. Bryner)

127
05. O patrimônio cultural. nacionalismo, mundialismo e “comunionismo”

(Jacqueline Morand-Deviller)

147
06. El abuso de derecho al servicio de la protección de los bienes comunes

(Gonzalo Sozzo)

195
07. O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela corte interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina

(Maria Antonia Tigre)

229
08. Corte interamericana de direitos humanos – caso comunidades indígenas membros da associação Lhaka Honhat (“nossa terra”) vs. Argentina

(Tatiana Cardoso Squeff, Marina de Almeida Rosa)

253
09. O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos

(Jaqueline Ignes Fragoso, André Rafael Weyermüller, Juliane Altmann Berwig)

271
10. Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos

(Alexandre Altmann)

295
11. A construção do estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-covid-19

(Antonio José de Mattos Neto)

321
12. O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente

(Júlia Assis da Silva)

337
13. A agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro

(Danilo Ferreira Almeida Farias, Guineverre Alvarez)

355
14. Questões polêmicas de uma lei geral do licenciamento ambiental

(Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros)

381
15. Em busca do processo administrativo normativo perdido: o caso do descomissionamento de barragens

(Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Beatriz Sharon Bernardo dos Santos)

399
16. A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais

(Guilherme de Sá Meneghin)

419
17. Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular: balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias

(Luciano Furtado Loubet, Jéssica Pereira Lopes, Fernanda Luiza Mendonça Siscar)

437
18. controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil – aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial

(Álvaro Luiz Valery Mirra)

471
19. penhora de semoventes no novo código de processo civil e o valor (?) dos animais

(Jeferson Dytz Marin, Emanuela Rodrigues dos Santos)

511
20. Publicidade da reserva florestal legal – análise da antinomia do código florestal com a lei de registros públicos

(Luciano Lopes Passarelli, Marcelo Augusto Santana de Melo)

535
21. A senciência animal e o direito

(Luiza Regina Ferreira Demasi)

555
22. A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável: as orientações das nações unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis

(Luciane Klein Vieira, Ana Cândida Muniz Cipriano)

583
23. Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais

(Ana Paula Atz, Juliano Puchalski Teixeira, Haide Maria Hupffer)

611
24. Desastre ambiental de mariana: a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água

(Patricia Antunes Laydner)

637
25. Propedêutica ambiental na construção do espaço urbano sustentável

(Isabella Regina Serra Brito Mesquita, Alik Timoteo de Sousa)

659