2020 v. 25 n. 100 out./dez.
última modificação:
2021-09-15T14:52:36-03:00
Artigos
01. | A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro: reflexões a partir das contribuições de antonio herman de vasconcellos e benjamin para a responsabilidade civil ambiental | 27 |
02. | Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental | 57 |
03. | A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação | 99 |
04. | A proibição do retrocesso no direito ambiental: perspectivas no contexto da pandemia | 127 |
05. | O patrimônio cultural. nacionalismo, mundialismo e “comunionismo” | 147 |
06. | El abuso de derecho al servicio de la protección de los bienes comunes | 195 |
07. | O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela corte interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina | 229 |
08. | Corte interamericana de direitos humanos – caso comunidades indígenas membros da associação Lhaka Honhat (“nossa terra”) vs. Argentina | 253 |
09. | O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos | 271 |
10. | Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos | 295 |
11. | A construção do estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-covid-19 | 321 |
12. | O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente | 337 |
13. | A agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro | 355 |
14. | Questões polêmicas de uma lei geral do licenciamento ambiental | 381 |
15. | Em busca do processo administrativo normativo perdido: o caso do descomissionamento de barragens | 399 |
16. | A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais | 419 |
17. | Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular: balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias | 437 |
18. | controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil – aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial | 471 |
19. | penhora de semoventes no novo código de processo civil e o valor (?) dos animais | 511 |
20. | Publicidade da reserva florestal legal – análise da antinomia do código florestal com a lei de registros públicos | 535 |
21. | A senciência animal e o direito | 555 |
22. | A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável: as orientações das nações unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis | 583 |
23. | Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais | 611 |
24. | Desastre ambiental de mariana: a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água | 637 |
25. | Propedêutica ambiental na construção do espaço urbano sustentável | 659 |