2016 v. 20 n. 82 abr./jun.

última modificação: 2021-09-15T14:52:30-03:00

Artigos

01 Resiliência ecológica: o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
(Lia Helena Monteiro de Lima Demange)

     
02 Reforçar a eficácia do direito ambiental do meio ambiente: uma proposta do Club de Juristes
(Yann Aguila e Patricia Antunes Laydner)

03 Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
(Nilvo Luiz Alves da Silva e Sílvia Cappelli)

04 A desnecessidade de lei municipal para o estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
(Vladimir Passos de Freitas)

05 Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
(Natália da Silveira Arenas)

06 Aspectos controversos da reserva legal no Código Florestal de 2012
(Leonardo Barifouse)

07 A aplicabilidade do instituto da Reserva Florestal Legal à luz da Lei 12.651/2012
(Gustavo de Menezes Souza Campo)

08 Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
(Bernardo Minghelli Schmitt Noronha)

09 Uma nova família: a multiespécie
(Élida Seguin e Luciane Martins Araújo)

10 Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
(Claudio Penedo Madureira)

11 O conceito de dano nuclear em face da Constituição Federal de 1988
(José Antônio Tietzmann e Silva e Murilo Miranda)

12 Estatuto da Metrópole
(Élida Seguin e Luciane Martins de Araújo)

13 Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte: uma abordagem político-legislativa – O caso de Picuí/PB
(Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda Arnaud e Daniel Bovo Lacerda Arnaud Mendes)

14 Urbanismo VIP e sustentabilidade: da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
(Cláudio Rezende Ribeiro)