Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 v. 20 n. 83 jul./set.

última modificação: 25/07/2025 17h09

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Artigos

01. Dano ambiental e a segregação social pela poluição: ponderações ao julgamento da Ajax baterias e a injustiça ambiental
(Beatriz Souza Costa e Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva)
02. El camino hacia la efectividad del derecho ambiental
(Mario Peña Chacó)
03. A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
(Antonio José de Mattos Neto)
04. História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
(Mariana Barbosa Cirne)
05. Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
(Ana Maria Moreira Marchesan)
06. Acordo sobre o aquífero guarani: proposta de um regime jurídico regional
(Juliana Gerent e Alcindo Gonçalves)
07. Direito ambiental do Mercosul: da negociação do protocolo adicional à ratificação do Acordo-Quadro sobre meio ambiente do Mercosul
(Liziane Paixão Silva Oliveira)
08. O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
(Andréa Regina de Morais Benedetti, Marta Botti Capellari e Tatyana Scheila Friedrich)
09. Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
(José Augusto Fontoura Costa, Fernanda Sola e Solange Teles da Silva)
10. Introdução de ferramentas econometricas nas leis ambientais
(Tarcisio Miguel Teixeira)
11. O risco ambiental sob a ótica do direito ambiental no sistema financeiro brasileiro
(Kátia Silene de Oliveira Maia)
12. Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
(Vanêsca Buzelato Prestes)