2016 v. 20 n. 83 jul./set.

última modificação: 2021-09-15T14:52:30-03:00

Artigos

01 Dano ambiental e a segregação social pela poluição: ponderações ao julgamento da Ajax baterias e a injustiça ambiental
(Beatriz Souza Costa e Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva)

   
02 El camino hacia la efectividad del derecho ambiental
(Mario Peña Chacó)

03 A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
(Antonio José de Mattos Neto)

04 História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
(Mariana Barbosa Cirne)

05 Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
(Ana Maria Moreira Marchesan)

06 Acordo sobre o aquífero guarani: proposta de um regime jurídico regional
(Juliana Gerent e Alcindo Gonçalves)

07 Direito ambiental do Mercosul: da negociação do protocolo adicional à ratificação do Acordo-Quadro sobre meio ambiente do Mercosul
(Liziane Paixão Silva Oliveira)

08 O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
(Andréa Regina de Morais Benedetti, Marta Botti Capellari e Tatyana Scheila Friedrich)

09 Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
(José Augusto Fontoura Costa, Fernanda Sola e Solange Teles da Silva)

10 Introdução de ferramentas econometricas nas leis ambientais
(Tarcisio Miguel Teixeira)

11 O risco ambiental sob a ótica do direito ambiental no sistema financeiro brasileiro
(Kátia Silene de Oliveira Maia)

12 Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
(Vanêsca Buzelato Prestes)