2016 v. 20 n. 81 jan./mar.

última modificação: 2024-01-16T14:56:34-03:00

Artigos

01. Posse agrária, posse agroecológica e expansão do princípio da função social
(Marcus Eduardo de Carvalho Dantas) 
 
17
02. Direito à alimentação adequada e proteção de saberes: as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
(Diego Guimarães de Oliveira, Juliana Morais de Carvalho Castiglioni, Nivaldo dos Santos) 
 
47
03. A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12, da Lei estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12, do Dec. Federal 8.235/2014
(Luis Fernando Rocha, Tatiana Barreto Serra) 
 
85
04. A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
(Marcus Vinicius Coutinho Gomes, Arilson de Arruda, Bruna Victório Bindaco, Lincoln Nemer Salles) 
 
109
05. A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
(Ana Maria Moreira Marchesan, Marcos Paulo de Souza Miranda, Alex Fernandes Santiago) 
 
147
06. Amazônia: questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
(Solange Teles da Silva, José Augusto Fontoura Costa, Norbert Fenzl, Maria Apostolova, Fernanda Sola) 
 
167
07. A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
(Pilar Carolina Villar) 
 
191
08. Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental: considerações sobre as unidades de conservação
(Carlos José Saldanha Machado, Rodrigo Machado, Aliny Gaudard, Saulo Cesar Guimarães de Farias, Márcia Barbosa Martins) 
 
211
09. A compensação ambiental do art. 36 da Lei 9.985/2000: aspectos conceituais e questões controvertidas
(Talden Farias, Pedro Henrique Sousa de Ataíde) 
 
233
10. Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
(Márcia Dieguez Leuzinger) 
 
267
11. A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente: uma análise à luz da proteção do meio marinho
(Tiago Vinicius Zanella) 
 
303
12. A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental: a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+
(Felipe Garcia Lisboa Borges) 
 
335