Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2017 v. 22 n. 88 out./dez.

última modificação: 25/07/2025 17h15

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. Droit à l'information environnementale et gouvernance. Perspective franco-brésilienne
(Adélia Pomade e Eliane Cristina Pinto Moreira)
19
02. Sharing the burden: why is important to talk about sustainable consumption?
(Mariana Carvalho Victor Coelho e Patryck de Araujo Ayala)
41
03. Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente: o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
(Jorvel Eduardo Albring Veronese e Marta Jussara Cremer)
63
04. A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
(Hebert Alves Coelho e João Batista Moreira Pinto)
91
05. A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH): obrigações processuais reservadas aos Estados em prol do direito ao ambiente sadio
(José Marcelo Ferreira Costa)
109