2018 v. 23 n. 91 jul./set.

última modificação: 25/07/2025 16h58

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Artigos

01.	Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente (Nelson Camatta Moreira e Paulo Vitor Lopes Saiter Soares)	25
02.	Como a corrupção está destruindo o meio ambiente: considerações a partir da Operação Moeda Verde (Bruno Teixeira Peixoto e Maria Leonor Cavalcanti Ferreira Codonho)	49
03.	A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos: uma crítica ao Projeto de Lei 34/2015(4148/2008) (Claudia Lima Marques, Laís Gomes Bergstein e Matheus Linck Bassani)	87
04.	O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico: apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole (Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho e Alexandra Fuchs de Araújo)	107
05.	O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais: o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro (Sílvia Cappelli, Rubens Born e Henrique Ribeiro Góes)	133
06.	Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil (Leonardo Munhoz)	165
07.	A (in)eficácia das políticas públicas energéticas: estudo comparativo entre Brasil e União Europeia (Patrícia Nunes Lima Bianchi)	181
08.	A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente (Ana Maria D´Ávila Lopes, Lucas Vieira Barjud Marques e Joaquim Pedro Schramm de Moura)	207
09.	Segurança hídrica, governança das águas e sustentabilidade (Estela Maria Souza Costa Neves)	225
10.	Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos (Leonardo Castro Maia)	251
11.	A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental (Thaís Aldred Iasbik e Beatriz Souza Costa)	273
12.	Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos: o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89 (Marina Machado Lustosa e Luciane Martins de Araújo)	295
13.	Serviços Ecossistêmicos (SE) ou Serviços Ambientais (SA): aspectos legais sobre o pagamento desses serviços (Letícia Almeida Silva Ghellere)	315
14.	Turismo como forma de preservação (Luciane Martins de Araújo, Élida Seguin e Miguel dos Reis Cordeiro Neto)	339
15.	Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás? (Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Rildo Mourão Ferreira e Leonardo Antônio de Almeida)	367
16.	Solidaridad, cambio climático y tributación sobre el carbono (Ernani Contipelli e Felipe Chiarello de Souza Pinto)	391
17.	As conferências das partes e os desafios brasileiros para implementação do acordo climático de Paris: entre a INDC e o novo Código Florestal (Luísa Cortat Simonetti Gonçalves, Lara Santos Zangerolame Taroco)	405