2019 v. 24 n. 94 abr./jun.

última modificação: 2021-09-15T14:52:33-03:00

Artigos

01. Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
(Álvaro Luiz Valery Mirra)

19
02. Legislação ambiental e a sustentabilidade: considerações sobre a regulamentação dos serviços ambientais
(Fábio Navarro Manfredini)

49
03. O princípio da precaução e as cidades
(Alan Felipe Provin)

73
04. A dimensão ecológica dos direitos humanos à luz dos objetivos do desenvolvimento sustentável na sociedade da informação: o Objetivo 11 e a Nova Agenda Urbana
(Renan Eschiletti Machado Guimarães e Ricardo Libel Waldman)

91
05. O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
(Daniela Marinho Morganti)

127
06. O direito dos refugiados ambientais à luz da Constituição
(Cheila da Silva e Andréia Sautner)

141
07. Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
(Cristiane Bortoluzzi Corino, Paulo Roberto Jaques Dill e José Sales Mariano da Rocha)

161
08. Inibir para socorrer: conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
(Bruno Smolarek Dias e Virgínia Telles Schiavo Wrubel)

193
09. A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza: o caso Belo Monte
(Alessandra Cavalcante Scherma Schurig e Júlio César de Sá Rocha)

213
10. A releitura ecológica da política de água: bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
(José Rubens Morato Leite, José Irivaldo Alves Oliveira Silva e Belinda Pereira da Cunha)

239
11. Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito: trabalhando com o princípio da precaução
(Wilson Engelmann e Cristine Pinto Machado)

271
12. Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
(Carolina Rodrigues Santos e Juliane Altmann Berwig)

307
13. Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
(Luciana Cordeiro de Souza Fernandes)

339
14. Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia: uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
(Ana Luisa Santos Rocha e Eliane Cristina Pinto Moreira)

379
15. Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
(Marcelo Kokke e Ana Maria de Oliveira Nusdeo)

401