última modificação:
25/07/2025 16h07
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Artigos
| 01. |
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
(Joyce da Costa Vasconcelos, Patryck de Araújo Ayala) |
21 |
| 02. |
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
(Carolina Mérida, Dimas Pereira Duarte Júnior, Rejaine Silva Guimarães) |
53 |
| 03. |
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
(Carlos Henrique Almeida José e Azevedo) |
77 |
| 04. |
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
(Olivaldi Alves Borges Azevedo, Alexandre Augusto Costa) |
105 |
| 05. |
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
(Gustavo de Menezes Souza Campos) |
131 |
| 06. |
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental
(Fernanda Diel, Maria Leonor Cavalcanti Ferreira Codonho) |
151 |
| 07. |
Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
(Talita Benaion Bezerra Thevenin, Julien Marius Reis Thevenin) |
173 |
| 08. |
O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre
(Maria Amélia Pellizzetti,Joaquim Olinto Branco, ito César Marques de Almeida, Ricardo Stanziola Vieira) |
193 |
| 09. |
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
(Vladimir Passos de Freitas, Mariele Cristina de Abreu Zoratto) |
221 |
| 10. |
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
(Zahra Adnan Kabbara de Queiroz, José Marques Carriço) |
245 |
| 11. |
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
(Rafael Martins Costa Moreira) |
271 |
| 12. |
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
(Luciana Vilar de Assis, Maria do Socorro da Silva Menezes, Aryadne Thaís da Silva Menezes) |
305
|
| 13. |
Governança global ambiental e o regime complexo das mudanças climáticas
(Flávia Trentini) |
327 |
| 14. |
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
(Lilian Yamamoto, Silvio Yoshiro Mizuguchi Miyazaki) |
349 |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios