última modificação:
25/07/2025 16h04
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Artigos
| 01. |
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
(Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Maria Cláudia Mércio Cachapuz, Selma Rodrigues Petterle) |
19 |
| 02. |
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
(Annelise Monteiro Steigleder) |
47 |
| 03. |
Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro
(Roberta Verdi, Haide Maria Hupffer, Vanusca Dalosto Jahno) |
81 |
| 04. |
As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
(Caroline Vieira Ruschel) |
113 |
| 05. |
Retrocessos nas políticas ambientais brasileiras e as metas dos objetivos do desenvolvimento sustentável : estratégias e indicadores para implementação do estado de direito ambiental
(Norma Sueli Padilha, Gina Vidal Marcilio Pompeu) |
139 |
| 06. |
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
(Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer) |
171 |
| 07. |
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
(Tagore Trajano Almeida Silva, Fábio Roque Araújo, Brenda Capinã Botelho Costa) |
221 |
| 08. |
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
(Paulo Roberto Lyrio Pimenta) |
249 |
| 09. |
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
(Délton Winter de Carvalho, Rafaela Santos Martins da Rosa) |
273 |
| 10. |
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
(Diogo Andreola Serraglio, Heline Sivini Ferreira, Katya Kozicki) |
301 |
| 11. |
A litigância climática como governança ambiental
(Délton Winter de Carvalho) |
333 |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios