2020 v. 25 n. 97 jan./mar.

última modificação: 25/07/2025 16h27

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Artigos

01.	Deslocados ambientais e proteção dos direitos humanos (Bruno Vinciprova Pileggi, Marcelo Gomes Sodré)	17
02.	Proteção do meio ambiente, desenvolvimento sustentável e a aplicabilidade do princípio da precaução (Eliotério Fachin Dias, Lívia Gaigher Bósio Campello)	37
03.	Dever fundamental de proteção ambiental : uma análise do dever dos cidadãos de utilização consciente dos recursos hídricos (Gabriela Pelles Schneider, Daury César Fabriz)	61
04.	A educação ambiental no ensino formal aliada à prática de ambientalização curricular e o estudo realizado no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (Cheila da Silva, Andréia Sautner)	79
05.	A sociedade de consumo (in)sustentável e o direito : reflexões sobre os impactos ambientais e o tratamento jurídico da obsolescência programada (Catharine Black Lipp João)	107
06.	A responsabilidade civil ambiental e os riscos associados às diretrizes atuais sobre a aplicação de biossólidos na agricultura (Thamylla Rodrigues Coelho, Augusto Eduardo Miranda Pinto)	127
07.	A aplicação do dispute system design em conflitos ambientais : o sistema de resolução de conflitos do lixão da Estrutural (Gabriela Machado Malvar)	151
08.	As áreas de preservação permanente no entorno de lagos e lagoas no novo Código florestal e na Lei 16.810/2019 do estado do Ceará à luz do princípio da vedação de retrocesso ambiental (Luciana Barreira de Vasconcelos, Ana Carla Pinheiro Freitas)	179
09.	Os juízes e a tutela jurídica da água (Gabriel de Jesus Tedesco Wedy)	205
10.	Parques urbanos : uma análise da natureza jurídica em face da legislação urbanística e ambiental e à luz do direito à cidade (Carolina Correa Moro)	223
11.	O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável : aplicação da Reurb social nas APPs do lago do Juá e rio Tapajós em Santarém-PA (Magno Federici Gomes, Marcelo Messias Leite)	249