2020 v. 25 n. 97 jan./mar.

última modificação: 2021-09-15T14:52:35-03:00

Artigos

01. Deslocados ambientais e proteção dos direitos humanos
(Bruno Vinciprova Pileggi, Marcelo Gomes Sodré)

17
02. Proteção do meio ambientedesenvolvimento sustentável e a aplicabilidade do princípio da precaução
(Eliotério Fachin Dias, Lívia Gaigher Bósio Campello)

37
03. Dever fundamental de proteção ambiental : uma análise do dever dos cidadãos de utilização consciente dos recursos hídricos
(Gabriela Pelles Schneider, Daury César Fabriz)

61
04. educação ambiental no ensino formal aliada à prática de ambientalização curricular e o estudo realizado no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí
(Cheila da Silva, Andréia Sautner)

79
05. sociedade de consumo (in)sustentável e o direito : reflexões sobre os impactos ambientais e o tratamento jurídico da obsolescência programada
(Catharine Black Lipp João)

107
06. responsabilidade civil ambiental e os riscos associados às diretrizes atuais sobre a aplicação de biossólidos na agricultura
(Thamylla Rodrigues Coelho, Augusto Eduardo Miranda Pinto)

127
07. aplicação do dispute system design em conflitos ambientais : o sistema de resolução de conflitos do lixão da Estrutural
(Gabriela Machado Malvar)

151
08. As áreas de preservação permanente no entorno de lagos e lagoas no novo Código florestal e na Lei 16.810/2019 do estado do Ceará à luz do princípio da vedação de retrocesso ambiental
(Luciana Barreira de Vasconcelos, Ana Carla Pinheiro Freitas)

179
09. Os juízes e a tutela jurídica da água
(Gabriel de Jesus Tedesco Wedy)

205
10. Parques urbanos : uma análise da natureza jurídica em face da legislação urbanística e ambiental e à luz do direito à cidade
(Carolina Correa Moro)

223
11. TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável : aplicação da Reurb social nas APPs do lago do Juá e rio Tapajós em Santarém-PA
(Magno Federici Gomes, Marcelo Messias Leite)

249