2020 v. 25 n. 98 abr./jun.

última modificação: 2021-09-15T14:52:35-03:00

Artigos

01. La enseñanza del derecho ambiental : reflexiones para su actualización en la academia cubana
(Alcides Antúnez Sánchez, Nora Cedeño Guerra)

19
02. Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
(Brenda Luisa Machado Cristo, Ana Luisa Santos Rocha)

59
03. Direitos fundamentais para os animais
(Alencar Frederico Margraf, Ana Caroline Kosan Gouveia, Marcelly Patrícia de Souza, Rafael de Lazari)

87
04. O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
(Júlia Assis da Silva)

113
05. Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
(Nadia Cristina Batista)

133
06. Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
(Silvana Colombo)

167
07. In dubio pro natura
(Silvia Capelli)

197
08. Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
(Alexandre Altmann, Aírton Guilherme Berger Filho)

227
09. Minería urbana : un análisis desde el ordenamiento jurídico en Cuba. Una apuesta al desarrollo sostenible desde la economía circular
(Alcides Antúnez Sánchez, Ilianys Matos Guerra)

249
10. Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
(Jacqueline Maria Cavalcante da Silva)

283
11. O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
(Augusto Antônio Fontanive Leal)

309
12. O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
(Sarita Soraia de Alcântara Laudares e outros)

333
13. Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
(Gabriel Wedy)

357