2021 v. 26 n. 102 abr./jun.

última modificação: 2021-09-15T14:52:37-03:00

Artigos

01. A judicialização dos possíveis danos causados ao meio ambiente pelas indústrias nucleares do Brasil na Bahia
(Fagner Sampaio Filadelfo, Tania Mascarenhas Tavares)

17
02. O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos: cenário autal e perspectivas na ordem jurídica brasileira 
(Leonardo Taglietti, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira Codonho)

57
03. O direito diante das nanotecnologias: a pluralidade de fontes jurídicas entre a efetivação dos princípios da prevenção e da precaução e a sociedade de risco
(Gustavo Vinícius Ben, Wilson Engelmann)

75
04. Políticas públicas e conversão de multas ambientais
(Marcelo Gomes Sodré, Júlia Assis da Silva)

103
05. Loteamento: a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
(Carina Michele Aires, Juliane Altmann Berwig)

125
06. Tributação verde no Brasil: a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
(Jonatas Albino do Nascimento, Rafael de Lazari)

149