2021 v. 26 n. 103 jul./set.

última modificação: 25/07/2025 16h33

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Artigos

01.	Covid-19 e justiça ambiental: o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental (Maria de Fátima Ribeiro, Joana D’Arc Dias Martins)	19
02.	Teoria dos sistemas: a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental (Alex Fernandes Santiago, Plínio Lacerda Martins)	47
03.	O direito à luz das estrelas: uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa (Alexandra de Oliveira da Silva, Andrez Wescley Machado)	89
04.	Um diálogo entre o tempo do direito ambiental e a construção da justiça socioambiental (Mayron Morais Damasceno, José Luís Solazzi)	113
05.	Educação ambiental e as novas tecnologias: a proposta dos zoológicos de realidade virtual em benefício da dignidade animal (Tagore Trajano de Almeida Silva, Raphael Leal Roldão Lima)	139
06.	Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos: em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável (Bruno Bastos de Oliveira, Marisa Rossignoli, Marcelo Mazin)	159
07.	A utopia legislativa penal e o meio ambiente: tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil (Alencar Frederico Margraf, Nicolas Sabino Parmezan, Helian Kosloski dos Santos, Rafael de Lazari)	185
08.	Unidades de conservação: desapropriações ambientais e reclassificação (Wallace Paiva Martins Junior, Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Pedro Henrique Incerpi Paiva Martins)	209
09.	O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano: a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial (Marcelo Rodrigues Mazzei, Sebastião Sérgio da Silveira, Zaiden Geraige Neto)	243
10.	A jurisprudência sobre meio ambiente da corte interamericana de direitos humanos (Lucas Carlos Lima)	273
11.	A proteção ambiental no direito da integração: uma análise do acordo de livre comércio entre o mercosul e a união europeia sob a ótica da sustentabilidade (Luciane Klein Vieira, Mariela Mendes da Silva)	303
12.	Litigância climática: perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos (Délton Winter de Carvalho, Gustavo Vinícius Bem)	339
13.	As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro: a questão das receitas públicas (Rafael César Coelho Dos Santos)	367
14.	Economia circular: garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado (Emerson Ademir Borges de Oliveira, Renata Cristina Oliveira de Alencar Silva, Catharina Martinez Heinrich Ferrer)	391
15.	A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil (Nivaldo Caetano da Cunha)	413
16.	Stakeholder participation in dam safety plans in the mining sector (Karen Alvarenga de Oliveira)	433