2021 v. 26 n. 104 out./dez.

última modificação: 25/07/2025 16h29

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Artigos

01.	Covid-19, sociedade de risco e a importância do estado de direito ecológico e do consumo sustentável para a superação da atual crise sanitária (Carolina Medeiros Bahia, Melissa Ely Melo)	19
02.	Tripla responsabilidade ambiental no Brasil: características e interface (Wagner Cleyton Fonseca)	41
03.	Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade (Felipe Bizinoto Soares de Pádua)	69
04.	Sistema de direito ambiental: solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental (Ewerton Ricardo Messias)	87
05.	Conflitos na aplicação do código florestal em Áreas de Preservação Permanente (App) hídricas urbanas (Millena Ariana Boueri, Luís Antônio Coimbra Borges)	115
06.	Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente: uma introdução ao pensamento de Tom Regan (Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho, Cheila da Silva)	149
07.	O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas (Luciane Klein Vieira, Victória Maria Frainer, Thiago Fontanive)	167
08.	The contributions of the inter-american system for the protection and reparation of victims of disasters (Tatiana Cardoso Squeff, Fernanda Rezende Martins)	195
09.	The contributions of the inter-american system for the protection and reparation of victims of disasters (Tatiana Cardoso Squeff, Fernanda Rezende Martins)	237
10.	A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada (Paulo Henrique Amaral Motta)	271
11.	Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico (Délton Winter de Carvalho, Rafaela Santos Martins da Rosa)	299
12.	Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico (Délton Winter de Carvalho, Rafaela Santos Martins da Rosa)	325