Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2022 v. 27 n. 105 jan./mar.

última modificação: 25/07/2025 15h42

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Artigos

01. A TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS FRENTE ÀS PRÁTICAS DE VIVISSECÇÃO: O CASO DA UFSC
(Caroline Ferri Burgel, Jeferson Dytz Marin, Rubiane Galiotto)
15
02. DIREITO DA SAÚDE ANIMAL E PROIBIÇÃO LEGAL DE ELIMINAÇÃO DE CÃES E GATOS EM UNIDADES DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES: RAÍZES TEÓRICAS E JURISPRUDENCIAIS DA LEI 14.228/2021
(Thiago Pires Oliveira)
41
03. O CORONAVÍRUS E O PAPEL DO DIREITO AMBIENTAL DIANTE DAS EPIDEMIAS ZOONÓTICAS
(Marcelo Augusto Santana de Melo, Tainara Gomes Penedo)
73
04. LA FORMACIÓN AMBIENTAL MEDIADA POR EL USO DE LAS TECNOLOGÍAS DE LA INFORMÁTICA Y LAS COMUNICACIONES EN TIEMPOS DE COVID-19
(Alcides Antúnez Sánchez, Rosa María Álvarez Valerino)
99
05. DA SUSTENTABILIDADE FORTE AOS DIREITOS DA NATUREZA: TRANSFORMANDO OS SISTEMAS DE DIREITOS EM BENEFÍCIO DA NATUREZA
(Patryck de Araújo Ayala, Vitória Leopoldina Gomes Mendes)
131
06. A PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E A POLUIÇÃO GENÉTICA DOS OGMS: NOTAS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO
(Ariella Kely Besing Motter, José Ricardo Alvarez Vianna)
163
07. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: AS INCONSISTÊNCIAS DA LEI 9.985/2000
Márcia Dieguez Leuzinger
(Paulo Campanha Santana, Lorene Raquel de Souza)
189
08. A COMUNICAÇÃO DE RISCO DA COVID-19 E O CONSUMO SUSTENTÁVEL COMO ADAPTAÇÃO HUMANA À MUDANÇA CLIMÁTICA: HOMENAGEM A ELÁDIO LECEY
Claudia Lima Marques
(Ana Paula Atz, Leonel Severo Rocha)
213
09. A AMEAÇA DA COVID-19: UMA OPORTUNIDADE PARA REPENSAR A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA EUROPEIA E O DIREITO PRIVADO EUROPEU
(Hans-W. Micklitz)
249