2023 v. 28 n. 109 jan./mar.
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Artigos
| 01. | O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental (Priscila Zeni de Sá, Nicolau Cardoso Neto, Pâmela Rodrigues França) |
21 |
| 02. | Do refúgio ambiental ao pertencimento ao ambiente: o instituto do refúgio como fortalecimento do estado e a pertença política como fortalecimento da comunidade humana (Letícia Albuquerque, Thais Silveira Pertille) |
45 |
| 03. | O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico (Tatiana Vieira de Moraes, Celso Maran de Oliveira) |
77 |
| 04. | Caatinga e poder legislativo: recorte da produção legiferante nos estados brasileiros (Pedro Léo Alves Costa, Luciano Pires de Andrade, Horasa Maria Lima da Silva Andrade) |
109 |
| 05. | Book review of "Whay do we need a convention on plastic pollution?" By Luísa Cortat Simonetti Gonçalves (Julio Homem de Siqueira) |
141 |
| 06. | Meio ambiente do trabalho em tempos de pandemia da covid-19: reflexões sobre o papel do poder judiciário na busca de uma proteção adequada (Claudirene Andrade Ribeiro, Carla Reita Faria Leal) |
151 |
| 07. | A agenda ambiental na comunidade andina: principais iniciativas e perspectivas para o futuro (Luciane Klein Vieira, Micaele de Vasconcelos Correa) |
181 |
| 08. | Gerenciamento dos resíduos do setor de manutenção automotiva: estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental (Luana Tais Grenz Kronitzky, Haide Maria Hupffer, Juliane Altmann Berwig) |
209 |
| 09. | Intervenções excepcionais em APPS hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e o estado de Minas Gerais (Millena Ariana Boueri, Luís Antônio Coimbra Borges) |
233 |
| 10. | La litigación climática en el sur global (Gonzalo Sozzo) |
265 |
| 11. | Direito e sustentabilidade: elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos (Ana Paula Atz) |
311 |
| 12. | Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário (Gabriel Braga Guimarães) |
337 |
| 13. | Comentários à jurisprudência: STF – Ação Direta De Inconstitucionalidade 4.786/PA (Jaqueline Sousa Correia Schwendler) |
369 |
| 14. | Comentários à jurisprudência: STF – Ação Direta De Inconstitucionalidade 4.787/AP (Jaqueline Sousa Correia Schwendler) |
372 |
| 15. | Comentários à jurisprudência: STF – medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991/DF (Cecília de Castro Algayer) |
381 |
| 16. | Comentários à jurisprudência: STF – Ação Civil Originária 1.527/SP (Mariana de Carvalho Perri) |
385 |
| 17. | Comentários à jurisprudência: STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.529/MT (Vitória Leopoldina Gomes Mendes, Patryck de Araújo Ayala) |
392 |
| 18. | Comentários à jurisprudência: STJ – RESP 1.260.078/SC (Alexandre Fernandes Silva) |
399 |
| 19. | Comentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1.519.040/SP (Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá) |
409 |
| 20. | Comentários à jurisprudência: STJ – Suspensão de Liminar e de Sentença 3102/DF (Mariana Arruda Guimarães) |
414 |
| 21. | Comentários à jurisprudência: STJ – Ação Rescisória 6.980/DF (Daniele Galvão de Sousa Santos) |
429 |
| 22. | Comentários à jurisprudência: STJ – Agravo Interno no Recurso Especial 1569843/SP (Mariana Carvalho Victor Coelho) |
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