2023 v. 28 n. 112 out./dez.

última modificação: 25/07/2025 15h40

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Artigos

01.	Interesses difusos e coletivos: conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres (João Damasceno Lopes Neto, Marcelo Gomes Sodré)	21
02.	Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável (Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Gabriel Wedy, Rafael Martins Costa Moreira)	53
03.	El tiempo y las generaciones futuras: el desafío de cruzar el umbral de la contemporaneidade (Néstor Cafferatta, Enrique Peretti)	73
04.	Sentencias ambientales en el antropoceno: análisis del Amparo em Revisión 54/2021 de la primera sala de la Suprema Corte de Justicia de la Nación de México (Mario Peña Chacón)	123
05.	Litigância climática no Supremo Tribunal Federal: aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza (Patryck de Araújo Ayala)	149
06.	Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras (Romulo Guilherme Leitão, Andrea Bezerra de Melo Girão Mota, Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes)	195
07.	A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros (Fernanda Dal Sasso de Resende, Wallace Paiva Martins Junior)	217
08.	Flexibilização das leis da mineração: o saque e ataque aos povos originários (Fredson Pereira da Silva, João César Abreu de Oliveira Filho, Andrea Almeida Cavalcante)	247
09.	Amazônia (i)legal ambiental: caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais (Celso Maran de Oliveira, Tatiana Vieira de Moraes, Carolina de Albuquerque, Marcel Britto, Elen de Queiroz Ribeiro, Maria Carolina Chaves de Sousa, Paola Camargo Sartori)	275
10.	Direito dos desastres: apontamentos sobre a gestão dos riscos pelos administradores da sociedade empresária (Juliano Puchalski Teixeira, Delton Winter de Carvalho, Ana Paula ATZ)	309
11.	Direito ambiental e economia: ferramentas para a promoção da ecoeficiência (Antonio Augusto Teixeira Diniz, Airto Chaves Junior)	341
12.	O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente: algumas projeções para o futuro (Luciane Klein Vieira, Mariela Mendes da Silva)	369
13.	Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG (Pedro Rodrigo Campelo Lima, Ana Luiza Garcia Campos)	399
14.	Políticas estaduais de mudanças climáticas: uma análise dos estados da região sudeste do Brasil (Ricardo Pedro Guazzelli Rosario, Marcella Manart Sampaio)	431