2024 v. 29 n. 114 abr./jun.

última modificação: 10/06/2025 16h48

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Artigos

01.	Júri Cidadão: método participativo para resolução de conflitos ambientais (Carolina de Albuquerque, Heitor Menezes Gomes, Celso Maran de Oliveira)	21
02.	O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade (Juliana Coelho Marcussi, Ana Laura Ramires Carvalho)	45
03.	Salvaguardas ambientales a favor de ecosistemas fl uviales (Mario Peña Chacón)	81
04.	Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC: estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade (Felipe Augusto Rodrigues Ambrosio, Ana PaulaOleskovicz, Mário Ricardo Guadagnin)	93
05.	Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira: da produção de riqueza à distribuição de riscos (Amanda Ferraz da Silveira, Heline Sivini Ferreira)	113
06.	Transição energética e biocombustíveis: alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes (Erick Sobral Diniz, Patricia Regina Pinheiro Sampaio)	153
07.	Greenwashing: regulação e limites do marketing verde (Rafael Martins Costa Moreira)	189
08.	A concretização da proteção multinível do direito ao meio ambiente laboral equilibrado: o diálogo entre os sistemas interno e internacio[1]nal de proteção dos direitos humanos (Carla Reita Faria Leal, Paulo César Nunes da Silva)	221
09.	The International Court of Justice and scientific expert evidence in environmental law disputes: truce with science? (Luiza Leão Soares Pereira)	255
10.	Acordo de não persecução penal e delitos ambientais: entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental (Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Antonio Carlos da Ponte, Flávio Eduardo Turessi)	301
11.	A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática (Agnes Borges Kalil, Haide Maria Hupffer, Gabriel Wedy)	333
12.	Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos: um aporte decolonial (Iris Pereira Engelmann, Antonio Carlos Wolkmer)	359
13.	Justicia Climática (Néstor A. Cafferatta)	391
14.	Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil (Danielle de Andrade Moreira, Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves, Fernanda Leite Barbosa)	407
15.	Pedido à Corte Interamericana de Direitos Humanos de habilitação de amicus curiae na opinião consultiva sobre emergência climática e direitos humanos (Tatiana Cardoso Squeff, Gabriel Pedro Damasceno)	453