2025 v. 30 n. 118 abr./jun.
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Artigos
| 01. | Saúde única e harmonia com a natureza no direito brasileiro (Geovana Maria Cartaxo De Arruda Freire, Liz de Castro e Sá) |
25 |
| 02. | A poluição invisível sob o prisma da teoria da complexidade: implicações para o meio ambiente e a saúde humana (Mariana Ribeiro Santiago, Ana Clara da Silva Ortega) |
49 |
| 03. |
A territorialidade dos povos de terreiros: uma crítica à propriedade privada moderna brasileira |
69 |
| 04. |
A participação das populações tradicionais na gestão das unidades de conservação da natureza: a consulta livre, prévia e informada como instrumento de respeito e inclusão |
89 |
| 05. |
O termo de ajustamento de conduta como meio de solução de conflitos em matéria ambiental |
119 |
| 06. | Planejamento espacial marinho e usos recreativos do mar: a proteção das áreas naturais de surfe (Maurício Duarte dos Santos, Solange Teles da Silva, Carolina Dutra) |
139 |
| 07. |
Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos instituída pelos estados: desafios para sua implantação |
181 |
| 08. |
Código Florestal. Modulação dos efeitos e alteração do resultado do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 42. Necessidade de garantia de transição adequada para a operação de gestão de resíduos. Admissão da definição de biomas para a compensação de reserva legal |
209 |
| 09. |
A competência para regulamentar a deliberação colegiada de conflito (DCC) no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos |
209 |
| 10. |
Rondônia e o desenvolvimento sustentável |
235 |
| 11. |
Impacto das ondas de calor na pessoa idosa e medidas de adaptação: uma revisão narrativa |
265 |
| 12. |
Parecer da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA acerca da prescindibilidade da análise de questões relativas à boa ou má-fé do adquirente ou de qualquer sujeito envolvido na cadeia de atuação relativa ao Documento de Origem Florestal (DOF), face à aplicabilidade da responsabilidade civil objetiva |
285 |
| 13. |
Acordo ou proposta de compensação financeira? Comentários à homologação do “acordo” repactuado para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG |
312 |
| 14. |
O papel exercido pelo STF na coordenação das ações federativas de combate a incêndios e desmatamento na Amazônia e no Pantanal compreende o dever de assegurar a implementação uniforme das políticas ambientais |
305 |
| 15. |
STF, Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo 1.419.438/RN |
321 |
| 16. |
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.611 – Referendo na Medida Cautelar |
327 |
| 17. |
STF, Recurso Extraordinário 1.379.751/PA – ED-Terceiros-Agr |
333 |
| 18. |
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.056/SC |
339 |
| 19. |
STJ, Recurso Especial 1.986.200/SC |
347 |
| 20. |
STJ, Recurso Especial 1.841.295/SC |
354 |