2020 v. 23 n. 89 jul./set.

última modificação: 2024-03-12T15:13:12-03:00

Artigos

01. responsabilização de administradores de S.A. de capital aberto pela CVM no caso de envolvimento em atos de corrupção

(Isabel Mazoni Andrade, André Castro Carvalho)

15
02. Primeras ofertas en las negociaciones entre sociedades de capital

(María del Pilar Galeote Muñoz)

33
03. O “novo regime jurídico” da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade anônima, estabelecido pela Lei de liberdade econômica (aspectos materiais e processuais)

(Anselmo Prieto Alvarez, Pablo Francisco dos Santos)

41
04. Algumas questões práticas decorrentes do conflito de interesses de administradores de sociedades anônimas de capital aberto

(Sérgio Ricardo Nutti Marangoni, João Leandro Pereira Chaves)

69
05. Os smart contracts como originadores de criptoativos

(Ilene Patrícia de Noronha Najjarian, Kaue Mamed)

97
06. eficácia da disposição tail-gunner em contratos de assessoria financeira a operações societárias

(Pedro Lins Conceição de Medeiros)

117
07. Contrato de arrendamento mercantil

(Rodrigo Domingos Zirpoli)

135
08. Cds market and debt restructuring: negative exposure and regulatory limits

(Victor Dias Vieira Clementino, Marina Coelho Reverendo Vidal)

159
09. Cryptocoin e moeda legal. aproximações e distanciamentos, notas para uma compreensão jurídica

(Maria Eugênia Finkelstein, Jarbas Andrade Machioni)

171
10. Open banking e sua recente regulamentação no Brasil

(Gustavo Deucher Brollo, Marcus Elidius Michelli de Almeida)

193
11. ideia de tributação das transações financeiras e dos pagamentos

(Alexandre Sansone Pacheco)

215
12. Os sigilos fiscal e bancário e a lgpd: direito fundamental à autodeterminação informacional no âmbito do direito tributário

(André Catta Preta Federighi, Beatriz Graziano Chow)

231
13. Fintechs e sua importância nos tempos de pandemia

(Melina Martins Merlo Fernandes, Maria Eugênia Finkelstein)

259
14. Direito empresarial e seus desdobramentos em tempos de pandemia

(Armando Luiz Rovai, Paulo Sérgio Nogueira Salles Júnior)

277