Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2015 v. 18 n. 68 abr./jun.

última modificação: 21/08/2025 18h43

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Artigos

01. Competição e estabilidade financeira: aspectos concorrenciais da atuação do Banco Central 
(Antonio Bender Mammi)
17
02. O mito liberal da análise econômica do direito à luz da Constituição Federal 
(Ricardo Sayeg)
41
03. Capitalização no Sistema Financeiro de Habitação: uma questão de fato 
(Fábio Fernandes Libonati)
59
04. Falta de interesse de agir para exigir prestação de contas em contratos de mútuo e financiamentos 
(Daniel Assef de Vitto)
69
05. Recompra de ações: aspectos legais e incentivos econômicos Share repurchase: legal aspects and economic incentives
(Pedro Racy Cirri)
81
06. Ação social de responsabilidade e business judgment rule 
(Luiz Antonio Soares Hentz)
99
07. Sociedades corretoras no mercado de capitais: uma análise sob a óptica jurídica
(Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello)
115
08. Assinatura e responsabilidade do subscritor da nota promissória e a oponibilidade das exceções 
(Maria Bernadete Miranda)
131
09. Dissolução parcial de sociedades anônimas: o posicionamento atual da 2ª Seção do STJ sobre o tema e a necessidade de sua revisão 
(Rafael de Moura Rangel Ney, Renato Ferreira dos Santos)
159
10. Recuperação judicial e falência: algumas das possíveis consequências para os sócios das empresas afetadas 
(Luís Alberto de Fischer Awazu)
181
11. Mútuo e conta-corrente: aspectos contratuais e tributários 
(Edison Carlos Fernandes)
197
12. Internacionalização da empresa e tributação dos lucros das coligadas e controladas 
(Camila Martinelli Sabongi, Igor Assagra Rodrigues Barbosa)
211
13. Lavagem de dinheiro envolvendo offshores
(Marcella Blok, Monique Rabello)
237
14. Responsabilidade ambiental das instituições financeiras. Perspectivas à luz de normas nos cenários nacional e internacional 
(Roberta Danelon Leonhardt, Guilherme D'Almeida Mota)
259
15. Ouvidorias judiciárias e audiências públicas: oportunidade de comunicação, controle e proximidade
(Paulo Sérgio Velten Pereira)
281
16. État des lieux sur les articles 14 et 15 du Code Civil en Droit International Privé 
(Anne Sinay-Cytermann)
305
17. Repasse de recursos da Finame por agente financeiro que é acionista na beneficiária: da inaplicabilidade das vedações a operações com sociedades coligadas 
(Miguel Augustin Kreling)
337