Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2015 v. 18 n. 69 jul./set.

última modificação: 21/08/2025 18h44

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Artigos 

01. A moeda, do escambo às relações internacionais
(Leandro Sarai)
17
02. Execução de sentença. Depósito bancário judicial: correção monetária e juros de mora aplicáveis. Tabela do Tribunal de Justiça 
(Elias Farah)
41
03. O cômputo dos encargos contratuais incidentes sobre títulos de crédito cobrados em juízo 
(Marcelo Levitinas)
51
04. A CVM e a ordem econômica
(Paulo Ferreira Dias da Silva)
63
05. Fundamentos para a constituição de prova indiciária em casos de insider trading de mercado 
(Lívia Trabulsi Rossi)
123
06. Registro de distribuição pública de valores mobiliários: extensão da revisão pelo regulador 
(Fernando de Andrade Mota)
149
07. Influência de derivativos na rentabilidade dos fundos de índice (ETFS) brasileiros 
(Amanda Gouvêa Toledo)
169
08. Questões sobre mandato. Contemplatio domini versus transparência e confiança
(Luciana Berlini, Thiago Rodovalho)
195
09. Cartão de crédito: estrutura negocial: particularidades 
(José Tadeu de Chiara)
211
10. Brasil: proposta de solução macropolítica Brazil: proposal of macropolitics solution
(Felix Ruiz Alonso)
235
11. A incompatibilidade entre a execução singular e a habilitação do crédito 
(Nilton Belli Filho)
253
12. As golden shares detidas pela União no capital da Embraer S.A. e Vale S.A. 
(Yasmin Anna Paula Renzo Faria)
277
13. As operações de M&A no mercado de capitais brasileiro 
(Walter Stuber)
297
14. Por um processo civil comunicativo e dialógico 
(Paulo Sérgio Velten Pereira)
317
15. Sobre a responsabilidade tributária das instituições financeiras enquanto agentes de câmbio: da importância de analisar as operações de câmbio à luz das manifestações proferidas pelas autoridades fiscais quanto à sua tributação pelo IOF/Câmbio 
(Salvador Fernando Salvia, Ana Carolina Salomão Queiroz)
335
16. Compliance e lavagem de dinheiro: o papel dos novos reguladores 
(Márcio Adriano Anselmo)
349