2016 v. 19 n. 72 abr./jun.

última modificação: 2021-10-07T15:26:21-03:00

Artigos

01.

Crédito bancário: elementos jurídicos e econômicos para o seu desenvolvimento no Brasil
(José Bráulio Petry Fonseca)

17

02.

Análise de risco jurídico e sua relevância para a sedimentação de uma governança corporativa sólida no âmbito das instituições financeiras
(Cleoman Fernandes da Silva Filho Ewerton Zeydir Gonzalez)

45

03.

Aspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitais
(Ilene Patrícia de Noronha Najjarian)

65

04.

Problemas no ressarcimento do investidor no mercado de valores mobiliários
(Pedro MArtins de Barros Neto)

77

05.

O trust e o direito brasileiro
(Cláudio Finkelstein)

109

06.

A cláusula de close-out netting e sua admissão no direito brasileiro
(Márcio Ferro Catapani)

115

07.

Cessão fiduciária de créditos na recuperação judicial: requisitos e limites à luz da jurisprudência
(Marcelo Barbosa Sacramone Fernanda Neves Piva)

133

08.

Responsabilização de diretores na administração de sociedade anônima
(Armando Luiz Rovai Alexandre Guinzel)

159

09.

Los sindicatos de voto su tratamiento comparado
(María del Pilar Galeote Muñoz)

191

10.

Notas sobre a revisão judicial dos atos de gestão em sociedades anônimas: os tribunais judiciais podem aprender com a CVM?
(José Marcelo Martins Proença Alberto Barbosa Jr)

213

11.

A perda da personalidade jurídica na falência
(Lucas Tadeu Prado Rodrigues Rodrigo Almeida Magalhães)

227

12.

Uma revolução silenciosa: lei anticorrupção e a governança empresarial
(Napoleão Casado Filho)

249

13.

Aspectos criminais da Lei de Regularização 13.254
(Fernando José da Costa)

261

14.

Responsabilidade de instituições financeiras por fraude eletrônica
(Maria Eugênia Finkelstein)

275