Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2017 v. 20 n. 76 abr./jun.

última modificação: 21/08/2025 18h09

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. O Regime jurídico das crises bancárias
(José Engrácia Antunes)
15
02. O pioneirismo do caso BES e da resolução bancária
(Fábio da Silva Veiga, João Vieira dos Santos)
39
03. Certificados de recebíveis de agronegócio, valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
(Ilene Patrícia de Noronha Najjarian)
61
04. O mercado de capitais como incentivador das práticas de governança corporativa e compliance nas empresas brasileiras
(João Victor Olmos, Aleixo Teixeira e Charles Stevan Prieto de Azevedo)
73
05. Aquisição do controle de companhias abertas: estudo sobre a oferta pública de aquisições de ações
(Isabella Simão Menezes)
97
06. A duplicata virtual e os títulos de crédito eletrônicos
(Leonardo Parentoni)
125
07. Os direitos do compromissário comprador diante da falência ou recuperação judicial do incorporador de imóveis
(Marcelo Barbosa Sacramone)
173
08. Funding imobiliário por depósitos compulsórios e os certificados de recebíveis imobiliários
(Cassio Shigematsu)
195
09. A desconsideração da personalidade jurídica à luz no novo Código de processo civil/2015
(Marina Vezzoni, Ana Paula Corrêa Patiño)
219
10. Conselho fiscal das sociedades de economia mista e a conciliação dos interesses público e privado
(Vera Amaral Carvalho Momo)
237
11. Trust: o instituto à luz do direito brasileiro
(Marcos Pileggi Filho)
255
12. Insider Trading e Provas Indiciárias na CVM: uma análise qualitativa e quantitativa
(Eli Loria, Victor Hugo Cunha Silva)
289