Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 v. 21 n. 81 jul./set.

última modificação: 21/08/2025 18h17

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Artigos

01. Análise de risco no fornecimento de crédito e a proteção jurídica do investimento privado
(Leandro Cardoso Lages)
15
02. A influência dos padrões regulatórios da IOSCO nos modelos de autorregulação adotados pela BSM e pela ANBIMA
(Gabriela Andrade Góes)
35
03. Contratos de financiamento do Sistema BNDES: a transferência de prerrogativas relacionadas ao controle societário e ao controle empresarial por meio das Resoluções BNDES 665/1987 e 660/1987
(Pedro A. L. Ramunno e Giancarlo Bonizzio)
51
04. A responsabilidade de agentes envolvidos em operações de investimento no mercado de capitais
(Caio Watanabe Rocha de Mello)
71
05. Estariam as fintechs de crédito sujeitas à Lei de Usura?
(Luis Felipe Vidal Arellano)
101
06. Bitcoin: internet do dinheiro e o direito
(Ana Beatriz dos Santos Borges)
119
07. Perspectivas para a tecnologia blockchain
(Jose Humberto Fazano Filho)
141
08. A prática do compliance como um instrumento empresarial anticorrupção para preservação das empresas
(Fábia Duarte Ferreira)
161
09. A importância da governança corporativa nos esportes: do ponto de vista dos stakeholders
(Maurício Varzoni Junior e Walter Budacs Junior)
179
10. Impedimento e limitação ao direito de voto, nos termos do art. 115 da Lei 6.404/1976
(Renata Weingrill Lancellotti)
197
11. O direito de recesso nas sociedades por ações: possibilidade de instituição do recesso estatutário no sistema brasileiro
(Julia Santolin Peixoto)
225
12. Acuerdos de confidencialidad entre sociedades de capital: cómo negociarlos Non diclosure agreements between share capital companies: how to negotiate them
(María del Pilar Galeote Muñoz)
259