2019 v. 22 n. 84 abr./jun.

última modificação: 2024-06-25T17:25:44-03:00

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Artigos

01. A responsabilidade do investidor-anjo
(Amanda Prado de Matos)

17
02. A definição do conceito de atos e fatos relevantes pela Comissão de Valores Mobiliários em processos administrativos sancionadores julgados pelo colegiado nos últimos três anos
(Camila Ornellas Smith de Vasconcellos)

45
03. A natureza sui generis do contrato de investimento coletivo hoteleiro e a competência da CVM sobre a matéria
(Andrea Bovino Dzik)

67
04. Manipulação de preços por meio de ofertas artificiais de negociação: layering e spoofing
(Marco Antonio Papera Monteiro)

89
05. Entenda as condenações do processo sancionador da CVM RJ2016/4271 envolvendo o Fundo Roma e a responsabilidade de um gestor de fundo de investimento
(Flávia Aparecida do Amaral)

115
06. O Sistema Financeiro Nacional e o mercado de capitais: tutela penal e insider trading
(Damares Pereira de Souza e Isabella Lins Marttini)

127
07. A remessa de valores através da tecnologia blockchain como ferramenta de inclusão financeira
(Jose Humberto Fazano Filho)

153
08. Alternativas de non equity funding para joint ventures internacionais sediadas no Brasil
(João Luiz Frossard Pestana da Silva)

173
09. Limites dos direitos dos acionistas minoritários em sociedades anônimas fechadas
(Marcus Elidius Michelli de Almeida e Fabiana Ricardo Molina)

199
10. Governança corporativa: o seguro D&O como amparo empresarial na responsabilidade civil dos administradores
(Fábia Duarte Ferreira e Francesco Fortunato Netto)

215
11. El contexto en las negociaciones entre sociedades de capital
(María del Pilar Galeote Muñoz)

237
12. Negociaciones complejas entre sociedades de capital: modelo OCI
(María del Pilar Galeote Muñoz)

247
13. As duas versões da Exposição de Motivos da Lei das Sociedades por Ações e a necessária composição dos danos aos acionistas minoritários de sociedades de economia mista pelo controlador estatal (art. 238 da Lei 6.404/1976)
(Rafael Helou Bresciani e Daniel de Avila Vio)

289