Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 v. 23 n. 90 out./dez.

última modificação: 21/08/2025 18h42

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Artigos

01. Abuso de minoria nas sociedades limitadas

(Uriel Wesley dos Santos Souza, Pedro Moraes Lima)

13
02. A Lei da liberdade econômica e suas implicações nas sociedades anônimas de capital aberto

(Thales Janguiê Silva Diniz, Maria Eugênia Reis Finkelstein)

43
03. Startups: formatos societários

(Rodrigo Domingos Zirpoli, Maria Eugênia Reis Finkelstein)

61
04. aplicação do conceito de chinese wall no mercado de capitais

(Eli Loria)

93
05. Responsabilidade civil no mercado de capitais: uma análise do dever de diligência das instituições intermediárias nas ofertas públicas de valores mobiliários

(Luiz Felipe Moreira Eustaquio, Beatriz Raphael da Rocha, Rodrigo Miguel Braga, Luisa Nordskog Costa)

123
06. “Stop order” da CVM em emissão de debêntures

(Fábio Costa Couto Filho, Alessandra Tridente)

137
07. Panorama jurídico dos investimentos em startups no Brasil

(Frederico Augusto Cavalheiro e Carmelo Nunes, Marcelo Barbosa Sacramone)

159
08. intermediação financeira: princípios, deveres e responsabilidade

(José Engrácia Antunes)

183
09. Adiantamentos para futuro aumento de capital: uma análise à luz do true and fair view (tfv)

(Álvaro Bragança Marques, Rodrigo de Souza Gonçalves)

215
10. auxílio emergencial da pandemia da covid-19: a “fintechização” da atividade bancária oficial

(Álisson dos Santos Cappellari)

234