Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2022 v. 25 n. 95 jan./mar.

última modificação: 21/08/2025 18h38

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. responsabilidade do administrador fiduciário como gatekeeper da indústria de fundos de investimento

(Jéssica Guerra de Alencar Araripe)

15
02. expansão do mercado de capitais e as primeiras condenações por insider trading no direito penal brasileiro
(Samuel da Silva Gomes)
47
03. A Resolução CVM 55, de 20 de outubro de 2021, e os fundamentos de constituição da autarquia

(Isabela Porto de Almeida, Maria Eugênia Reis Finkelstein)

83
04. estrutura do sistema financeiro nacional e os crimes financeiros. a gestão temerária

(Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa)

95
05. relativização/revalorização da limitação de responsabilidade
(Marlon Tomazette)
151
06. Financiamento das startups: uma análise das estruturas de capitalização e os instrumentos de enforcement em dívidas conversíveis em participações

(Washington Luiz Dias Pimentel Jr.)

177
07. Sandbox regulatório: uma nova velocidade regulatória para um novo cenário tecnológico

(Álisson dos Santos Cappellari)

195
08. futuro regulatório das fintechs

(Matheus Takada Gonçalves, Leonardo Gomes de Aquino)

215
09. Interrupção da prescrição administrativa por ato inequívoco que importe na apuração do fato

(Luiz Alfredo Paulin)

247