2022 v. 25 n. 97 jul./set.

última modificação: 21/08/2025 18h38

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Artigos

01.	Sobre a necessidade de diretrizes algorítmicas para uma maior estabilidade das relações de mercado (Vitor Maimone Saldanha)	15
02.	Da oferta pública de distribuição de valores mobiliários pelas sociedades empresárias de pequeno porte – Resolução CVM 88/2022 (Tatiana Marques Adoglio, Maria Eugênia Reis Finkelstein)	33
03.	El reto de las negociaciones multilaterales entre sociedades de capital (María del Pilar Galeote Muñoz)	57
04.	A natureza jurídica do parecer da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil e sua vinculação à administração e a administrados (José Luiz Homem de Mello, matheus Campanhã Cruz)	71
05.	Comutatividade no art. 245 da Lei das sociedades anônimas (Adriana Cristina Dullius)	91
06.	O marco legal das startups e as alterações promovidas na Lei de S/A (Julia Peixoto)	119
07.	A regulação das fintechs (Daiille Costa Toigo)	135
08.	Alternativas de investimento em startups e procedimentos para sua realização (Maria Eugênia Reis Finkelstein, Rodrigo de Carvalho Kencis)	159
09.	As fintechs e a assimetria regulatória com os grandes bancos (Edgard Paiva de Carvalho Junior)	179
10.	Big tech no sistema financeiro brasileiro: desafios regulatórios – case Whatsapp e Samsung Pay (João Pedro Elpídio dos Santos Américo)	193
11.	Análise do posicionamento da CVM acerca do conflito de interesses de administradores nas deliberações de sociedades de capital aberto: análise de caso: processo administrativo sancionador CVM 19957.010833/2018-45 (Fernanda Pasinato Naufal)	213
12.	Motivação da decisão de absolvição no processo administrativo sancionador CVM 19957.009118/2019-41: estudo à luz do art. 153 da Lei 6.404/1976 (Luanna Esselin Perdiz de Jesus)	223
13.	Relações creditícias e litígios delas emergentes no ordenamento português (Mário Frota)	237