Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 v. 26 n. 101 jul./set.

última modificação: 21/08/2025 18h37

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Artigos

01. Resolução CVM 88/2022 – A nova regulamentação do mercado de crowdfunding de investimentos
(Fernanda Pasinato Naufal)
15
02. Sandbox CVM – Estudo sobre a BEE4 e o Mercado SMU
(Rebecca Molina Ferreto)
29
03. É preciso regular os criptoativos?
(Fabio Kupfermann Rodarte)
49
04. Principais aspectos do Marco Regulatório dos Criptoativos
(Renato Opice Blum, Natália Magri)
79
05. A responsabilidade civil dos administradores de instituições fi nan ceiras: um olhar crítico sob a perspectiva das operações com partes relacionadas
(Felipe Sene Tamburus)
83
06. As debêntures conversíveis como forma de investimento da companhia
(Carolina Fazzini Figueiredo)
113
07. Novedades del procedimiento especial para microempresas en el ordenamiento jurídico español
(María del Pilar Galeote Muñoz)
139
08. Limites do privilégio do voto plural nas companhias abertas
(Julia Peixoto)
151
09. Assembleias gerais digitais
(Maria Eugênia Reis Finkelstein, Armando Luiz Rovai, Fábio Luís Tâmbara Paiva)
167
10. Fintechs: conceituação e incompatibilidade regulatória no Sistema Financeiro Nacional
(Álisson dos Santos Cappellari)
187
11. Desafios da moeda comum sul-americana: reflexões sobre o projeto de integração regional no Mercosul
(Thiago Ferreira Marques)
221
12. Análise de desempenho das empresas em relação às práticas ESG: mecanismos e eficiência na tratativa de investimentos sustentáveis
(Igor Joris Baldissera, Ricardo Pedro Guazzelli Rosario)
235
13. Exercício irregular de cargo de membro do Conselho de Administração: comentários ao processo administrativo sancionador da CVM 19957.009739/2021-49
(Bruna de Mello Figueiredo)
267