Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2024 v. 27 n. 104 abr./jun.

última modificação: 21/08/2025 18h39

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. A geração distribuída de energia e o financiamento de usinas fotovoltaicas por estruturas do mercado de capitais
(Fernanda Costa Neves do Amaral, Ricardo Júlio Costa Oliveira) 

13
02. Mensuração de danos nos mercados de valores mobiliários
(Oscar Thompson) 

33
03. Governança corporativa no mercado de capitais brasileiro
(Adriano Vieira de Castro) 

63
04. Cláusulas de cross-default e de cross-acceleration
(Rodrigo da Guia Silva) 

105
05. Uma análise da disciplina jurídica das debêntures incentivadas de infraestrutura no Brasil
(Isabela Fujii Pochini) 

141
06. Joint ventures, alternativas de cooperação empresarial para expansão de negócios
(João Vitor de Almeida Ramos) 

165
07. Apuração de haveres na sociedade limitada
(Mariana Denuzzo Salomão, Marcelo Barbosa Sacramone) 

195
08. A tecnologia blockchain à luz da proteção de dados: uma visão de compliance
(Helena Suárez Pae Kim) 

217
09. Bônus bilionário de Elon Musk bloqueado pela Justiça Norte-Americana
(Isabela Porto de Almeida) 

247
10.

Governança de privacidade na responsabilidade corporativa: integração com os pilares ESG
(Heloísa Valdívia)

255