Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2024 v. 27 n. 105 jul./set.

última modificação: 21/08/2025 18h39

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. O panorama da regulamentação de criptomoedas no Brasil
(Daniel Coachman Kolouboff) 

13
02.

A desmaterialização da moeda e as inovações dos meios de pagamentos brasileiros
(Mariana Fogaça)

41
03. Execução de dívida de condomínio: a viabilidade de penhora sobre imóveis alienados fiduciariamente
(Maria Eugênia Reis Finkelstein, Fábio Luís Tâmbara Paiva) 

59
04. Os mercados de juros no Brasil: um estudo de caso sobre a Crefisa
(Luciana Yeung, Luciano Timm, Thomas Conti, Leandro Bellato, Willian Pereira)

71
05. O ESG no direito, na economia e na arquitetura: caminhos que se cruzam
(Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Milton Barossi Filho, Renata Semin) 

109
06. Regime societário das sociedades de economia mista à luz da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016
(João Pedro Sciencia Pizarro) 

133
07.

Negociação algorítmica e sandbox regulatório: uma análise na União Europeia
(Guilherme Wrobel Duarte)

179
08. As moedas virtuais
(José Engrácia Antunes) 

201
09. El mediador concursal en la regulación actual del derecho de la insolvencia español
(María del Pilar Galeote Muñoz) 

267