Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2025 v. 28 n. 107 jan./mar.

última modificação: 21/01/2026 16h06

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. Valores mobiliários e tecnologia: essência e forma
(Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa)		 15
02. Segregação patrimonial, classes de cotas e responsabilidade civil dos cotistas nos fundos de investimento imobiliário
(Fernanda Costa Neves do Amaral, Ricardo Júlio Costa Oliveira)		 43
03. Regulação por contratos no sandbox
(José Alexandre Cavalcanti Vasco)		 65
04. O tratamento de ativos problemáticos pela Resolução CMN 4.966, de 25 de novembro de 2021
(Luís Carlos Prandini)		 109
05. Créditos lastreados em contratos de fiança bancária firmados para garantir obrigação contraída por empresa submetem-se aos efeitos do processo da recuperação judicial?
(Alisson Gonçalves Serrano)		 125
06. Empréstimos sindicalizados ligados à sustentabilidade: características e desafios
(Luis Felipe Cochenski Borba)		 139
07. Sociedades Limitadas: até que ponto tais sociedades ainda podem ser consideradas intuitu personae?
(Leandro César dos Santos)		 163
08.

Search funds no Brasil: os desafios da importação do modelo de investimento e a responsabilidade do searcher no papel de administrador
(Júlia Giuntini Furlan, Maria Eugênia Reis Finkelstein)

 177
09. Arranjo produtivo de inovação em tecnologias de uso dual na Universidade de São Paulo: uma parceria com o Sistema Defesa, Indústria e Academia de Inovação (SisDia), do Exército Brasileiro
(Luiz Fabricio Thaumaturgo Vergueiro)		 213
10. O investimento-anjo nas startups
(Allef dos Reis Querino)		 235
11. Os impactos da Inteligência Artificial e do Blockchain no Direito Comercial e a cibersegurança nas instituições financeiras
(Alexandre Borges Leite, Fretz Sievers Junior)		 257
12.

Responsabilidade solidária das instituições financeiras e das plataformas de pagamento em fraude digital: comentários ao acórdão da Apelação 1005712-18.2023.8.26.0011/SP
(Mayara Trassi Villa, Maria Eugênia Reis Finkelstein)

 275